Preço de Transferência Fiscal em Empresas Exportadoras Brasileiras: Um Enfoque Contingencial

Abstract

Este estudo tem como objetivo analisar os métodos de preço de transferência adotados por empresas exportadoras brasileiras, para fins fiscais, a partir de fatores contingenciais – ambiente, estratégia, porte, tecnologia e estrutura. O estudo caracteriza-se como descritivo, com abordagem qualitativa, realizado por meio de questionários aplicados a 90 empresas listadas no Catálogo de Exportadores Brasileiros. Os resultados evidenciam que, dentre as empresas que importam de vinculadas, o método mais utilizado é baseado no preço de revenda menos lucro (PRL), enquanto entre as empresas exportadoras é mais comumente empregado o método do custo de aquisição ou de produção mais tributos e lucro (CAP). Empresas menos verticalizadas, situadas em ambiente mais estável, centralizadas, de menor porte e que possuem nível tecnológico mais baixo tendem, em sua maioria, a empregar métodos similares em operações de importação e de exportação, possibilitando maior facilidade de controle e de comprovação do método empregado em casos de fiscalização.