Por uma educação latino-americana em direitos humanos: pensamento jurídico crítico contra-hegemônico

Abstract

O objetivo deste texto é buscar compreender os Direitos Humanos a partir de uma perspectiva crítica libertadora com base nas raízes da identidade latino-americana. A discussão justifica-se pela importância de se trazer a luz do debate jurídico crítico discursos hegemônicos de colonização travestidos como direitos humanos universais que tem legitimado práticas de dominação e negação do outro. Será adotado no desenvolvimento do trabalho um aporte metodológico indutivo que parte das premissas particulares acerca de elementos essenciais da cultura latino-americana para propor um sistema participativo e contextualizado de direitos humanos. Já quanto ao procedimento da pesquisa será adotado abordagem de teor sociológico, compreendendo que o direito é um fenômeno sócio-cultural e por essa razão busca-se o pensamento crítico latino-americano para a proposição de uma conjuntura de direitos humanos libertadora. Conclui-se com o presente estudo de que é necessário um resgate e desenvolvimento de um pensamento jurídico crítico para constituir uma educação latino-americana de direitos humanos que vise a emancipação e real efetividade dos direitos humanos superando discursos hegemônicos dominantes.

El pensamiento decolonial como clave epistémica necesaria para la reconstrucción de los derechos humanos en (y para) Latinoamérica

“…Desde la Carta Magna de 1215 hasta la Bill of Rights inglesa de 1689, se consolida un movimiento nítido en el sentido de conceder derechos individuales, y, al mismo tiempo, disminuir los poderes del monarca (Wolkmer y Lippstein, 2017). En el siglo XX, los conflictos bélicos que azotaron Europa demarcaron una ruptura en relación con toda la construcción de los derechos humanos que se había hecho hasta entonces.…”

“…Por un lado, la matriz europea, burguesa y, por ello, individualista y liberal pasó a dominar el tema de los derechos humanos al pretender ser universal a partir del principio de dignidad (Wolkmer y Lippstein, 2017). Esta concepción se aloja, en cierta medida, en resquicios que provienen del jusnaturalismo, que considera los derechos del hombre como innatos o que pertenecen por sí mismos al género humano.…”