População-sacer e democracia racial no Brasil

Abstract

Resumo: O artigo analisa, a partir das considerações sobre biopolítica de Michel Foucault e Giorgio Agamben, a construção da população negra como população-sacer no contexto de emergência da chamada ideologia da democracia racial no Brasil na primeira metade do século XX. Problematiza a democracia racial enquanto dispositivo biopolítico a partir do qual o corpo-espécie da população é constituído considerando os princípios eugenistas que propõem a inclusão-exclusiva da população negra na construção da narrativa identitária nacional, bem como problematiza a miscigenação como estruturante da eugenia nacional no período. Destaca, nos anos 1930, a efetiva emergência da biopolítica no Brasil, chamando a atenção para os saberes estatísticos no processo de formação do corpo-espécie da população, desdobrado da política de branqueamento e da neutralização do racismo, traduzidos na democracia racial como elemento constitutivo da nacionalidade brasileira. A democracia racial se institui como elemento fundamental da narrativa identitária nacional a partir da qual não somente se nega o racismo, mas se mobilizam estratégias de branqueamento da população em que os processos de subjetivação étnico-raciais são contornados pela dinâmica da mestiçagem. Um dos desdobramentos desta dinâmica da mestiçagem foi a "pardificação" da população, como fica evidente nos censos a partir dos anos 1940.Palavras-chave: democracia racial, população-sacer, biopolítica, eugenia, história. IntroduçãoE ste texto propõe discutir, apoiado nas considerações de Michel Foucault e Giorgio Agamben, sobre biopolítica, a racionalidade a partir da qual a população negra foi constituída como sacer no processo de construção da chamada "ideologia da democracia racial" no Brasil, na primeira metade do século XX. A "democracia racial" é entenedida como o arranjo político -ou melhor, biopolítico -desdobrado das estratégias eugenistas que sustentaram o projeto de branqueamento da população brasileira no contexto da pós-abolição, promovendo um processo de inclusão-exclusiva do negro na constituição do corpo-espécie da população. O que problematizo, neste caso, é como foi fundada a racionalidade a partir da qual a população negra foi construída como sacer, abarcada num processo que a institui para fazê-la "desaparecer".Para dar conta da problemática proposta, o artigo está dividido em duas seções. Na primeira, intitulada "Biopolítica e vida nua", teço algumas considerações sobre biopolítica e Homo sacer (zoé, vida nua), articulando o pensamento de Michel Fou-

Más allá del estadocentrismo: Foucault y Mouffe

“…(p. 306) Não é sem sentido o surgimento da eugenia nesse contexto. Uma política de melhoramento da raça, de qualificação e limpeza da raça que passa pelo controle das reproduções e, no limite, a eliminação daqueles cuja vida não merece ser qualificada, aqueles cuja vida nua e seu suporte biológico é a única forma de existência, para pensar com Agamben o quanto o racismo pode gerar, também, populações-sacer (AGAMBEN, 2002;SILVA, 2017). A eugenia pode ser entendida como um movimento científico, embasado no darwinismo e mendelismo, sendo "um programa social que privilegia o controle direto da reprodução humana em lugar dos métodos indiretos de melhoramento humano pela reforma do meio ambiente" (STEPAN, 2005, p. 39).…”

Espacialidade Do Crime Entre Os Munciípios Do Estado Do Rio De Janeiro

“…No Brasil, o fim da escravidão e o advento da república foram marcados pela ausência absoluta de políticas para a inserção da população de ex-escravos na vida econômica do País. O preconceito dominante na classe política, com a defesa eloquente do branqueamento da população, serviu de base para a marginalização da população negra, a segregação socioespacial, a formação de favelas e a ação violenta do Estado (CRUZ, 2022;POR DENTRO DA ÁFRICA, 2019;FULGÊNCIO, 2014;SOARES, 2020;MARI-NO, 2008;ZAMORA, 2018;SILVA, 2017). Os primeiros movimentos operários no Brasil, no início do Século XX, também foram criminalizados e reprimidos violentamente pelo Estado, como a greve de 1917 em São Paulo (COSTA, 2017;SOUSA, s.d.…”

Criminality in the municipalities of the State of Rio de Janeiro: in search of its essence and its dynamics

“…Once it became a republic, in 1989, the intellectuals and politicians chose the whitening of the population as the national objective, considered a condition for achieving progress. The search for European immigrants and, later, for Asians, was part of that strategy (Maia & Zamora, 2018;Silva, 2017).…”