Políticas públicas, distribuição de renda e pobreza no meio rural brasileiro no período de 1995 a 2005

Abstract

Resumo: O presente trabalho buscou discutir o papel das políticas públicas no processo histórico de concentração de renda e pobreza no meio rural brasileiro. Com base nas informações das pessoas acima de 10 anos residentes nas áreas rurais das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNAD), para o período de 1995 a 2005, calcularam-se os índices de desigualdade de Gini, de Theil (R e L) e os índices de pobreza de Foster-Greer-Thorbecke (1984) e de Datt (1998).Os dados e resultados indicam para a existência da relação entre a persistente condição de pobreza da população rural e as políticas agrária e econômica adotadas no período.Palavras-chaves: elasticidade da pobreza, distribuição de renda, crescimento econômico e política agrária. Abstract:The objective of the present work is to discuss about the role of public policies in the historic process of income concentration and poverty in the Brazilian rural territory.

Floods and Social Vulnerability: Study on the Xingu River in Altamira / Pa

“…The GINI index assesses the degree of income concentration (GUIMARAES;FEICHAS, 2009). This index is based on the Lorenz curve (Moreira et al, 2009), and compares the observed distribution of a variable with its uniform distribution of equality, being represented by a diagonal line, thus, the index is a summary measure of deviation of the Lorenz curve in relation to the equality diagonal, varying from 0 to 1, where the value 0 represents the equality situation (all have the same income) and the value 1 the opposite extreme (wealth is concentrated in a few groups). This will be used in the analysis integrated with the variables that characterize the IVS.…”

Programa nacional de biodiesel e agricultura familiar em Mato Grosso

“…O PNPB introduziu, além da questão energética do biodiesel e as demandas por mudanças nos padrões de uso energético no mundo, a missão de contribuir para o desenvolvimento rural pela produção de matérias-primas pela agricultura familiar, contribuindo para a geração de emprego e renda no meio rural, que possui um problema crônico e histórico de pobreza no Brasil e na América Latina (DE JANVRY;SADOULET, 2000;MOREIRA et al, 2009). O Selo Combustível Social proporciona vantagens competitivas dentro dos leilões e fiscais (como a redução das alíquotas do PIS, PASEP e COFINS) para as empresas que cumprirem a aquisição mínima de matérias-primas da agricultura familiar para a produção de biodiesel.…”

Observações aos comentários sobre o artigo intitulado "Políticas públicas, distribuição de renda e pobreza no meio rural brasileiro no período de 1995 a 2005"

“…Para o caso da população rural, exclui a área rural da região norte, importante área onde se estende a fronteira agrícola do país. Por ter como base uma semana específica de referência não permite que se capte a variabilidade das atividades agrícolas no país ao longo do ano (MOREIRA;et al, 2009. p. 932). E, por fim, apreciando por outro lado, a grande representatividade da população rural sem renda, em média de 45% para todos os anos, chegando ao máximo de 50%, em 1996, leva a impactos nas estimativas que não devem ser desprezados na análise da questão agrária proposta, como é difundido nas estimativas que fazem usos de logaritmos como os índices de Theil e a aproximação lognormal para a distribuição de renda.…”

“…Dando continuidade a este estudo, outras publicações já foram realizadas, onde foram testadas outros ferramentais teóricos e empíricos para a análise da questão, sendo que nenhuma rejeitou os resultados publicados. Destaque pode ser dado às Teses de doutorado em Economia Aplicada defendidas por Lima (2008) e Moreira (2009). Nesta ultima, as elasticidades-pobreza da renda média e do Gini foram calculadas para toda população por Unidades da Federação no período de 1996 a 2007, como Os resultados destacam característica marcante da pobreza no Brasil como um todo, que se repetiram quando desagregado em nível de estados, como observado também por Hoffman (2005) incluindo as áreas urbanas.…”

“…Ou seja, a pobreza no Brasil, assim como nas suas unidades federativas é mais sensível a reduções na desigualdade da distribuição da renda, que ao crescimento médio desta. Este efeito traz importante reflexão aos formuladores de políticas públicas, assim como corrobora com aspectos teóricos das escolas de pensamento mais realistas, discussão que se encontra mais aprofundada em Moreira (2009).…”