Políticas Públicas De Recursos Hídricos No Brasil: Olhares Sob Uma Perspectiva Jurídica E Histórico-Ambiental

Buriti, Catarina de Oliveira; Barbosa, Erivaldo Moreira

doi:10.18623/rvd.v11i22.431

Cited by 5 publications

(3 citation statements)

References 1 publication

Supporting

Mentioning

Contrasting

Unclassified

Order By: Relevance

“…Assim, há um entendimento cada vez maior, na atualidade, de que a crise de água existente é mais uma questão de governança do que de escassez física (ANA, 2013). Assim, é necessário alinhar o sistema político-partidário-representativo, o federalismo e a gestão das águas e aperfeiçoar as formas de participação social, a fim de permitir o fortalecimento da governança da água com base em um conjunto de estratégias das instituições, ou não, que contribuam para a construção de tomada de decisão compartilhada sobre a gestão das águas (BURITI, 2022).…”

Section: Métodos Método E Período Da Pesquisaunclassified

Agroecologia: produção e sustentabilidade em pesquisa - Volume 3

Pacheco¹,

Santos²

2023

View full text Add to dashboard Cite

Parecer e revisão por paresOs textos que compõem esta obra foram submetidos para avaliação do Conselho Editorial da Editora Científica Digital, bem como revisados por pares, sendo indicados para a publicação.O conteúdo dos capítulos e seus dados e sua forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva dos autores e autoras.É permitido o download e compartilhamento desta obra desde que pela origem da publicação e no formato Acesso Livre (Open Access), com os créditos atribuídos aos autores e autoras, mas sem a possibilidade de alteração de nenhuma forma, catalogação em plataformas de acesso restrito e utilização para fins

show abstract

Section: Métodos Método E Período Da Pesquisaunclassified

Agroecologia: produção e sustentabilidade em pesquisa - Volume 3

Pacheco¹,

Santos²

2023

View full text Add to dashboard Cite

show abstract

“…Para tanto, faz-se necessário que a governança seja aberta e transparente, inclusiva e comunicativa, coerente e integrada, equitativa e ética, eficiente, responsável e sustentável, com o objetivo de promover a responsabilidade coletiva e integrada de todos os atores (Camkin & Neto, 2016 (Buriti & Barbosa, 2014). Salienta-se que o referido Código teve esta tendência por ter sido instituído em um contexto histórico de promoção à industrialização do país, no qual a prioridade da política era a maior geração de energia elétrica em detrimento de outros usos da água, além de a água ser vista como abundante e infinita, pois, à época, não havia relatos de problemas de escassez e poluição.…”

Section: A Governança Na Gestão Ambiental E Hídricaunclassified

Gestão De Recursos Hídricos Na Amazônia: Um Panorama Da Participação Da Sociedade Civil Nos Espaços Deliberativos

Ferreira

Ribeiro

Beltrão

et al. 2017

HOLOS

View full text Add to dashboard Cite

O atual modelo de gestão hídrica no Brasil, inserido pela Lei nº. 9.433/1997, foi um marco da governança hídrica no país ao prever a descentralização nas tomadas de decisão e proporcionar a participação dos diversos “stakeholders”. Nesse sentido, a pesquisa objetivou investigar a efetividade da Política Nacional de Recursos Hídricos nos estados da Amazônia Legal sob o viés da participação da sociedade civil e do acesso à informação nos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos. Para tanto, realizou-se uma pesquisa descritiva e exploratória, mediante levantamento bibliográfico e documental, com análise de decretos de nomeação e atas de reunião para identificar o quantitativo de representantes dos diversos atores, bem como aplicou-se uma estatística multivariada por meio do software Minitab 17 no tratamento de dados a fim de investigar as similaridades entre os estados. A pesquisa constatou que a efetivação da referida política pública de forma descentralizada nos estados brasileiros da Amazônia Legal ainda não ocorreu satisfatoriamente no que refere à promoção da participação da sociedade civil e ao acesso à informação, havendo a necessidade do investimento em educação ambiental e maior disponibilidade de informação e facilitação do seu acesso.

show abstract

“…Dentre o marco regulador inicial da gestão dos recursos hídricos no Brasil, pode-se citar o ano de 1934 com a criação do decreto n° 24.643, que instituiu o Código das Águas. Seus artigos constituintes tratam este recurso a partir da dimensão de águas públicas, comuns, particulares, pluviais, nocivas e dos seus proprietários, do seu aproveitamento e respectivos usos, das autorizações e das concessões.Buriti eBarbosa (2014) apresentam o contexto histórico brasileiro que culminou na implementação do Código das Águas. Eles relatam que a partir do final do século XIX e início do século XX, o Brasil passou a enfrentar uma crise financeira centrada na troca de um modelo econômico essencialmente agrário para o industrial.…”

unclassified

Clima, disponibilidade hídrica e pobreza na porção mineira da bacia hidrográfica do rio Jequitinhonha

Maciel¹

View full text Add to dashboard Cite

Climate variability directly influences the hydric availability of hydrographic basins. Nowadays, this water supply has been altered in larger proportions due to the increase of anthropic activities that have used it in an intense and uncontrolled way. The lack of this resource mainly affects the semi-arid regions, where water scarcity is often associated with poverty conditions. Thus, the general objective of this thesis is to evaluate the relationships among climatological and hydrological aspects and poverty indicators in municipalities belonging to the Minas Gerais portion of the Jequitinhonha River watershed. The study basin is inserted in the East Atlantic hydrographic region, covering part of the northeastern part of the state of Minas Gerais and a small portion of southeastern Bahia. For this research, daily rainfall and fluviometric data made available by the National Water Agency (ANA) from 30 stations were used, 18 for the first variable and 12 for the second. A further 19 stations located in the surroundings of the Minas Gerais portion of the basin were selected for the interpolations. The temperature data were acquired from the ERA-5 reanalysis provided by the European Centre for Medium-Range Weather Forecasts (ECMWF). Seven socioeconomic determinants of poverty were chosen, these being: Water Supply by General Distribution Network, Households living below the Poverty Line or in Poverty Situation, Life Expectancy at Birth, Human Development Index (HDI), Gini Index and GDP per capita, provided by institutes and agencies, referenced in 2010 (last census). After tabulating the data, the following methodological steps were performed: delimitation of the contribution areas of the fluviometric stations, initial statistical analysis of the variables and cleaning of climatic data with the elaboration of the Standardized Precipitation Index (SPI), the Climatological Water Balance (BHC) and the Thornthwaite Climate Classification (1948). Subsequently, the maximum, average and minimum flows were determined, as well as the specific flows and the correlation coefficients between rainfall and flow. Finally, the geoprocessing techniques related to data spatialization were applied, such as the elaboration of choropleth maps, spline interpolation and map overlay. The results showed the identification of rainfall seasonality, with a rainy period from October to March and a dry period from April to September. Four climatic types were identified in the basin: semi-arid, dry sub-humid, sub-humid to humid and humid. As for the average annual specific flow rates, these are higher in rainier regions, such as those near the headwaters of the upper Jequitinhonha and Araçuaí River basins. Towards the semi-arid portion of the middle and lower Jequitinhonha River basin the water availability decreases. The last available station downstream (Jacinto) has an average of 4,8 l/s/km² per year. The overlapping of the maps showed that in general no direct relationship was perceived between the physical scarcity of water and the respect...

show abstract

Políticas Públicas De Recursos Hídricos No Brasil: Olhares Sob Uma Perspectiva Jurídica E Histórico-Ambiental

Cited by 5 publications

References 1 publication

Agroecologia: produção e sustentabilidade em pesquisa - Volume 3

Agroecologia: produção e sustentabilidade em pesquisa - Volume 3

Gestão De Recursos Hídricos Na Amazônia: Um Panorama Da Participação Da Sociedade Civil Nos Espaços Deliberativos

Clima, disponibilidade hídrica e pobreza na porção mineira da bacia hidrográfica do rio Jequitinhonha

Contact Info

Product

Resources

About