Políticas públicas de habitação social: panorama em municípios polo da região da produção, RS

Abstract

As políticas habitacionais brasileiras pautadas pelas diretrizes do Estatuto da Cidade e da Política Nacional de Habitação têm seus desdobramentos concretizados nos estados e municípios, dependendo da disponibilidade de financiamento e das condições específicas de cada localidade. Este trabalho apresenta as políticas públicas e projetos habitacionais desenvolvidos em Passo Fundo, Carazinho e Marau, municípios polo da Região da Produção, Norte do Rio Grande do Sul. Os resultados são parte de projeto de pesquisa financiado, em desenvolvimento com pesquisadores e discentes de graduação e pós-graduação. Utilizaram-se procedimentos de pesquisa documental e de campo, entrevistas e estudos de caso, descrevendo as políticas habitacionais municipais e inventariando os empreendimentos no período 2002-2012. Nesses municípios observaram-se políticas habitacionais descontinuadas e estruturas administrativas precárias, decorrendo de aplicação ainda restrita dos Planos Locais de Habitação e de Interesse das empresas construtoras locais e regionais.