Políticas linguísticas oficiais e oficiosas: da BNCC ao Escola sem Partido

Abstract

Pensar, analisar e debater políticas linguísticas e educacionais, oficiais e oficiosas, como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Movimento Escola sem Partido (MESP) nos levam a entender que nosso desafio nesta tarefa não está naquilo que é aparentemente visível em cada uma dessas propostas. Nesse sentido, buscamos destrinchar e problematizar as intenções e os efeitos no mundo das políticas mencionadas, uma vez que elas não são fatos, mas processos em construção social. É na multiplicidade de contextos, práticas, discursos e análises que se encontram as duas entrevistas e os quinze artigos que compõem este dossiê. Cada autor e autora deste volume contribui para este exercício de reflexão no qual o dissenso e o caos não deixam de existir e exigem de nós engajamento, criticidade, ação. Nessa multiplicidade, as/os participantes deste dossiê nos ajudam a ampliar os espectros de discussão e de análise sobre a questão das políticas linguísticas - oficiais ou oficiosas, como macro ou micropolíticas, no texto da legislação ou no chão da escola. As autoras e autores nos presenteiam aqui com suas pesquisas em diferentes cenários, espaços espectros. Temos artigos que se voltam a discussões sobre a questão das línguas (Portuguesa, Inglesa, Espanhola, Francesa, Libras) na BNCC; outros tratam do estatuto das línguas (se estrangeira, adicional, materna, não materna, franca, de fronteira, etc.); e, outros ainda, analisam silenciamentos, resistências, omissões, ausências e/ou apagamentos de línguas, saberes e subjetividades nas políticas que analisam. Há artigos também que buscam pensar a BNCC nos diferentes segmentos educacionais, como a Educação Infantil, o Ensino Fundamental, o Ensino Médio, o Ensino Médio Integrado, bem como a Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio. Há ainda artigos que discutem a relação entre a BNCC e o MESP e/ou analisam as próprias ações promovidas pelo MESP, nos oportunizando diferentes reflexões sobre os impactos de ambas as políticas na atualidade. Outras temáticas atravessadas pela pesquisa no campo das políticas linguísticas pautam-se em conceitos mais amplos, como ideologia, globalização, neoliberalismo, direitos humanos, etc., e/ou conceitos voltados à educação linguística, como os gêneros discursivos, os letramentos, as práticas de escrita e oralidade na escola. Além disso, o dossiê nos traz a oportunidade de reflexão sobre a importância da formação de professores na área de estudos da linguagem. Esperamos que a leitura dos artigos contribua para a reflexão sobre a relevância da pesquisa e da discussão no campo das políticas linguísticas, que afetam nosso cotidiano, nossas escolas, nossa profissão como professoras/es, nossa vida e existência.