Políticas de saúde bucal no Brasil e seu impacto sobre as desigualdades em saúde

Abstract

This text systematizes available knowledge about the main dental health policies in Brazil in regards to their current degree of implementation and their impact on health inequalities. Although the fl uoridation of publicly distributed water is legally mandated in Brazil, its implementation has been subject to marked regional inequalities. Data are presented about the extent of implementation for the intervention, and studies are reviewed that evaluate the intervention's impact upon increasing inequality in the experience of dental caries. The provision of public dental services, which expanded considerably after the implementation of the National Unifi ed Health Care System, is also discussed in relation to service provision and its impact on reducing inequality in access to dental treatment. The discussion of the differential effect of these interventions allowed for the proposal of targeted strategies (directing fl uoridation to areas of greater need), aiming to reduce inequalities in the experience of dental caries in Brazil.

Uso regular de serviços odontológicos entre adultos e idosos em região vulnerável no sul do Brasil

“…The prevalence was higher among people with ≥12 years schooling (PR 2.48 [95%CI:1.96;3.15]), higher income (PR 1.95[95%CI: 1.03;1.53]), use of private health services (PR 1.43 [95%CI: 1.20;1.71]),excellent self-perceived oral health (PR 4.44 [95%CI: 3.07;6.42]) and a self-perceived need for consultation related to routine checkup (RP 2.13 [95%CI: 1,54;2,96]).…”

“…This new model of care could increase access and regular use of dental services. 2 Complementary analyses identifi ed that 73.5% of individuals reported not having any type of medical insurance and 6.6% reported performing a medical visit in a private clinic during the previous three months. This suggests that this is a region where a large percentage of individuals depend exclusively on the public sector.…”

Avaliação da oferta e utilização de especialidades odontológicas em serviços públicos de atenção secundária na Bahia, Brasil

“…Neste sentido, sugere-se um padrão de oferta baseado no número de profissionais/ consultórios e conforme consulta a especialistas realizada no presente estudo, que parecem ser mais adequadas ao processo de trabalho em ambulatório de especialidades. Estudo de Antunes & Narvai 33 já aponta para uma subutilização de consultórios odontológicos públicos instalados, também revelada no discurso dos entrevistados e observação pela presente investigação.…”

Evolução do acesso à água fluoretada no Estado de São Paulo, Brasil: dos anos 1950 à primeira década do século XXI

“…Assim, populações que apresentam condições socioeconômicas desfavoráveis e que, por isto, são as que mais necessitam de intervenções de saneamento básico (como o tratamento adequado de água), acabam sendo excluídas ou recebem tardiamente o benefício. O fato de ações e medidas de saúde alcançarem primeiro as populações de maior nível de desenvolvimento, e não o contrário, é fenômeno recorrente, conhecido 30,31,32 e, porque trata-se de uma forma de injustiça social, deve constituir uma preocupação permanente dos tomadores de decisão relacionada com as políticas públicas de interesse da saúde, como é o caso da fluoretação das águas.…”

“…Também, a experiência brasileira mostra que, na prática, dá-se exatamente o contrário: o benefício é proporcionalmente maior justamente nos segmentos que não têm acesso a outros fatores de proteção -ou esse acesso é marcadamente restrito. Portanto, é justamente nos que mais precisam que o benefício tem mais força 32 . Além disso, a fluoretação das águas, ainda que tardia para as populações de determinados territórios, apresenta um enorme potencial de universalização e, ademais, contribui para que as pessoas tenham acesso à água tratada, talvez a mais importante ação de saúde pública.…”