Políticas culturais no Brasil: passado e presente

Abstract

A trajetória brasileira das políticas culturais produziu tristes tradições e enormes desafios. (RUBIM, 2007a) Estas tristes tradições podem ser emblematicamente sintetizadas em três palavras: ausência, autoritarismo e instabilidade. Ausências iniciaisPor certo, com base nessas premissas teórico--conceituais não se pode pensar a inauguração das políticas culturais nacionais no Brasil Colônia, nem no Segundo Império ou mesmo na chamada República Velha . Tais exigências interditam que seu nascimento esteja situado no tempo colonial, caracterizado sempre pelo obscurantismo da monarquia portuguesa que perseguia as culturas

Atravessadores, Turistas E Políticas Públicas

“…Na história das políticas públicas no Brasil, a institucionalização de políticas culturais data do ano de 1930, onde se iniciaram as primeiras ações na esfera pública com políticas de caráter de conservação dos bens culturais, a partir de então, avanços e retrocessos aconteceram, sendo marcada por momentos de ausências, autoritarismos e instabilidades (Rubim, 2012).…”

Políticas culturais em museus: Panoramas e perspectivas do cenário brasileiro

“…Em 1964, apesar da intervenção militar no país, as políticas relacionadas à cultura não sofrem grandes transformações, inicialmente; o momento político atribulado fertilizou a articulação de diversos segmentos de cultura popular nos variados cantos do Brasil, como os centros populares de cultura (CPC) e o movimento dos estudantes nas universidades. Porém, quanto mais duro tornava-se o regime, maior era a censura e opressão a esses segmentos, e crescia a imposição de uma cultura midiática sofisticada e reprodutora da ideologia oficial (RUBIN, 2012). No período denominado abertura, sob o governo de Geisel e Figueiredo, a produção cultural volta a ter papel essencial como formadora da identidade nacionalinclusive, houve uma ampliação dos investimentos na área, a criação da Fundação Nacional Panoramas e perspectivas do cenário brasileiro de Artes (FUNARTE) 3 e do primeiro Plano Nacional de Cultura (PNC) 4 , em 1975.…”

“…Uma importante medida tomada pelo Ministério da Cultura foi a criação da Lei Sarney. Para Rubin (2012), essa iniciativa caracterizou um movimento paradoxal, pois, ao mesmo tempo em que diversos órgãos eram criados para centralizar a administração da produção cultural, a lei propunha o financiamento indireto da área. O Estado diminui sua participação, e estabelece que as verbas sejam buscadas no mercado.…”

Políticas para o audiovisual no Brasil (1985-2002): Estado, cultura e comunicação na transição democrática

“…A reflexão retrospectiva sobre as trajetórias das políticas culturais e de comunicação no Brasil entre 1985 e 2002, confirmam as três tristes tradições ressaltadas por Rubim (2012): autoritarismo, instabilidade e ausência. No período abarcado, a despeito de diferenciações pontuais, é possível constatar o encadeamento, sem alterações profundas, das relações entre a implantação de políticas culturais e autoritarismo e asinstabilidades e ausências nos período democrático.…”