Politica social no Brasil (1964-2002)

Abstract

Este trabalho é fruto da convivência com meus mestres, colegas e alunos do Instituto de Economia da Unicamp, onde sempre encontrei um ambiente de respeito e seriedade intelectual, decisivo para o amadurecimento desta reflexão acadêmica.Foi aí que estudei e é aí que, nos últimos vinte anos, tenho trabalhado como professor e pesquisador. Assim, os primeiros ensaios desta tese foram iniciados em meados dos anos 80, quando participei, como pesquisador, das fases inaugurais do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (Nepp) e do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (Cecon). Mais adiante, essa reflexão prosseguiu na experiência como professor dos cursos que o Instituto de Economia desenvolve na área de Economia Social e do Trabalho e na convivência intelectual com meus colegas do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit).Impossível registrar todas as dívidas contraídas nesta longa trajetória. Registrarei, apenas, algumas dívidas maiores. A primeira, com João Manoel Cardoso de Mello, mestre e orientador, pela confiança e apoio constantes, desde as fases embrionárias deste projeto, há mais de dez anos. A segunda, com José Carlos Braga, companheiro de tantas caminhadas, pela leitura crítica e rigorosa do texto preliminar, de grande valia para o esclarecimento de inúmeras passagens ainda imprecisas. A terceira, com Mareio Percival Alves Pinto, amigo de longa data, pela lealdade reafirmada em momentos decisivos deste percurso.

O Benefício de Prestação Continuada no cenário de austeridade : tentativas de desmantelamento nos governos Temer e Bolsonaro

“…A conjuntura política de transição para a democracia tem seu marco na CF/1988. No entanto, o esgotamento do regime militar vinha se tornando uma realidade desde meados dos anos 1970 com a "crise do milagre" e intensificou-se com a reorganização da sociedade civil e com a ampliação das tensões inflacionárias no início dos anos 1980 (Fagnani, 1997). A abertura gradual da ditadura ampliou os canais de vocalização das camadas subalternas, gerando uma pressão ao regime no sentido da democratização e da construção de medidas redistributivas.…”

Relações entre a economia informal e as políticas econômicas e sociais no Brasil

“…In the 1990s neoliberal ideas gained importance and the newly established social protection system faced severe restrictions. (FAGNANI, 2005). Macroeconomic policies imposed limits on social spending and had a negative impact on the labour market, contributing to an increase of unemployment and a reduction of medium wages.…”

A politica habitacional no Brasil pós Plano Real (1995-2002)

“…Complementando esta idéia, Fagnani (2005) sintetiza que a Constituição canalizou o processo de arquitetura de um novo sistema de proteção social no Brasil, apontando como exceção à regra a Reforma Agrária e as políticas urbanas, em menor escala, esclarece o autor:…”

“…Fagnani (2005) avalia que foram queimados 3,3 milhões de postos de trabalho formais, além disso, a participação relativa no total de ocupados declinou de 59,5% para 44,7%, entre 1989 e 1999. Pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) demonstrou que ocorreu a continuidade da redução de postos de trabalho na indústria paulista.…”