Política e direito no STF: resultados de pesquisa e problemas para a análise sobre a jurisdição constitucional no Brasil

Koerner, Andrei; Tomio, Fabrí­cio Ricardo de Limas

doi:10.7476/9786589992295.0007

Cited by 4 publications

(1 citation statement)

References 71 publications

Supporting

Mentioning

Contrasting

Order By: Relevance

“…This cluster primarily comprises studies on the relationships between different State powers, with a particular emphasis on the Judiciary (see Table 10 of Appendix A). The Federal Supreme Court, in particular, is a prominent subject in this cluster, reflecting the increasing interest in this topic within Brazilian PS (KOERNER and TOMIO, 2021).…”

Section: Resultsmentioning

confidence: 99%

Separate Tables: Thematic and Methodological Divisions in Brazilian Political Science,,

Sainz,

Codato,

Silva

et al. 2024

Bras. political sci. rev.

View full text Add to dashboard Cite

This study delves into the thematic and methodological configuration of Brazilian Political Science. Through the study of the relational dynamics between different research agendas and their specific approaches, we identified the centrality of certain themes and the methodological density within Brazilian Political Science. We conducted an analysis of 1,849 PhD theses and Master dissertations completed between 2013 and 2020 in eleven Postgraduate Programs. Our examination encompassed titles, abstracts, and keywords in these works, with data sourced from the CAPES theses and dissertations Catalog. The thematic network showed the emancipation of this academic field, revealing the consolidation of five distinct thematic communities. These communities encompass the major canonical themes of mainstream Political Science: 01. political theory, 02. State, government, and international relations, 03. social actors, participation, and public policies, 04. political institutions and State powers, and 05. parties, elections, and legislative studies. The methodological network revealed a semantic structure that mirrors this thematic division, with each community exhibiting unique styles, research methods, and investigative techniques. These findings are in line with assessments emphasizing the institutionalization of Brazilian Political Science. This institutionalization is manifested in the predominance of research themes intricately linked to politics (and not to the economy, society, etc.) and greater methodological refinement.

show abstract

Section: Resultsmentioning

confidence: 99%

Separate Tables: Thematic and Methodological Divisions in Brazilian Political Science,,

Sainz,

Codato,

Silva

et al. 2024

Bras. political sci. rev.

View full text Add to dashboard Cite

show abstract

Neoinstitucionalismo No Direito

Klafke

2023

REI

View full text Add to dashboard Cite

O artigo pretende explorar as contribuições dos vários neoinstitucionalismos para a pesquisa jurídica a partir da distinção entre pontos de vista interno e externo ao Direito. Essa distinção, popularizada no trabalho de H.L.A. Hart e pelo debate subsequente, permite entender como a consideração das instituições pode desempenhar papéis diferentes para quem se engaja na prática jurídica para tomar uma decisão (ponto de vista interno) ou para estudá-la cientificamente (ponto de vista externo). A primeira parte do texto apresenta essa construção teórica e a relaciona com tipos de investigação jurídica (zetética, dogmática e prática). Em seguida, são apresentadas algumas contribuições que abordagens neoinstitucionalistas trazem para ambas as perspectivas – tanto de quem estuda o fenômeno jurídico (“sobre o Direito”), como de quem interpreta e se guia pelo Direito (“no Direito”). Ao final, por meio de um exemplo da relação entre Direito e Ciência Política, argumenta-se que é possível relacionar os pontos de vista, de maneira a qualificar a atuação dos profissionais com os aportes dos neoinstitucionalismos, enquanto se qualifica os estudos sobre instituições jurídicas pela consideração das interpretações dos praticantes.

show abstract

Política, federalismo e Supremo Tribunal Federal no contexto da pandemia

Nicochelli,

Medina

2024

REVICE

View full text Add to dashboard Cite

No presente estudo, analisa-se a atuação do STF diante do contexto de crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19 em matéria de conflitos federativos. O objetivo é correlacionar o STF e o federalismo de maneira política, isto é, assumindo-os como atores dentro de um cenário específico, em sentido oposto de uma visão essencialista da federação e apolítica da Corte. Para isso, trabalha-se a correlação entre direito e política, visando demonstrar que a Corte não estaria isenta dessa influência, na qual o contexto analisado da pandemia, reflete bem o intuito do estudo de que a política estaria intrínseca ao direito e consequentemente, intrínseca na atuação do STF. Metodologicamente, utiliza-se a noção de política tensa como uma maneira de vislumbrar essa aproximação, sendo esse o mesmo motivo da escolha pela ADI 6341, somado ao fato de que essa ação ditou os rumos da relação da União com os entes subnacionais, impactando tanto a atuação do STF nas demais ações que chegaram na Corte quanto a gestão da crise sanitária. O estudo, então, sustenta uma interpretação de que o federalismo e, por consequência, a repartição de competências, são frutos das dinâmicas de disputas políticas. Para essa compreensão dinâmica da federação, utiliza-se os estudos de Judith Resnik e de José Arthur Castillo de Macedo.

show abstract

Política e direito no STF: resultados de pesquisa e problemas para a análise sobre a jurisdição constitucional no Brasil

Cited by 4 publications

References 71 publications

Separate Tables: Thematic and Methodological Divisions in Brazilian Political Science,,

Separate Tables: Thematic and Methodological Divisions in Brazilian Political Science,,

Neoinstitucionalismo No Direito

Política, federalismo e Supremo Tribunal Federal no contexto da pandemia

Contact Info

Product

Resources

About