Aos meus pais, Dilson e Solange, os primeiros contadores que conheci e me mostraram o valor do trabalho, da educação, da família, da gentileza e da fé.
AGRADECIMENTOSAgradeço ao Professor Bruno, por acreditar no meu tema e me incentivar a enfrentar os desafios da análise quantitativa, que não são poucos para uma advogada-contabilista. Obrigada também pelo presente que foi trazer ao projeto o Professor Murcia, a quem agradeço pelas contribuições sempre animadas e inspiradoras.
À Professora FabianaLopes e aos Professores Gustavo Vettori e Fernando Caio Galdi, pelas valiosas sugestões feitas nas bancas de qualificação e defesa. Aos meus colegas e professores da FEA/USP e da Fipecafi, que me mostraram ser real o clichê "se quiser ir longe, vá acompanhado". À Vanessa Canado e ao Eric Martins, que me abriram as portas do Insper e da docência, que hoje tanto amo e foi minha inspiração para o mestrado. Registro aqui, ainda, o agradecimento especial à minha querida equipe no Mannrich e Vasconcelos Advogados: Breno Vasconcelos, meu grande exemplo profissional e acadêmico, e um mentor genuíno; Letícia Sugahara, Josy Almeida e Daniel Clarke, meus braços direito e esquerdo, que me apoiaram ao longo dessa jornada e me permitiram ter o tempo necessário para o mestrado e tantas outras aventuras acadêmicas; e muitas outras pessoas brilhantes e queridas que estão e estiveram ao meu lado nesses quinze anos de casa: Rapha, Carla, Ari, Celso e tantos outros.Agradeço também à minha família e aos amigos, que sempre me apoiaram, mesmo na ausência causada pela vida acadêmica: pai, mãe, Julia, meus avós, tias, sogros, cunhadas, Cadu, Cacau, Iza, Ju... obrigada, obrigada! E ao meu marido, Daniel Shingai, meu grande companheiro, porto seguro e inspiração.Obrigada por apostar nos meus sonhos e estar ao meu lado na saúde e na doença, na alegria e na tristeza, na segunda graduação e no mestrado. "How wonderful life is while you're in the world".
RESUMOEste é um trabalho interdisciplinar, voltado à análise integrada dos aspectos contábeis e tributários do pagamento baseado em ações (PBA) para trabalhadores, contendo investigação da evolução histórica das práticas das empresas, dos fatores que as influenciam, e do contexto normativo e jurisprudencial. Verificou-se que o termo PBA não é sinônimo de "stock options", mas gênero que inclui outras modalidades, como phantom shares; ações restritas; restricted stock units (RSUs); performance stock units (PSUs); employee stock purchase program (ESPP); stock appreciation rights (SAR) e stock bonus plans (SBP). Foram coletadas e analisadas informações contábeis de 2005 a 2021, relativas a companhias brasileiras que abriram capital de 1998 a 2008, totalizando 57 na amostra final. Houve aumento significativo na quantidade de empresas com PBA (de 14% para 63%), sendo que em 2020 e 2021 a utilização de planos de ações superou as stock options. A partir desses dados foi também conduzido estudo de determinantes, do qual se extrai que os valores concedidos são influenciados negativamente pelas oportunidades de c...