Planejamento de ações de saúde do trabalhador no SUS: uma análise dos planos municipais de saúde da VI Regional de Saúde de Pernambuco

Galindo, Aureliane Cadengue; Gurgel, Aline do Monte

doi:10.29397/reciis.v10i4.1155

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“…Observou-se o desconhecimento dos entrevistados -atores sociais que deveriam atuar na consolidação da Visat municipal -sobre os papéis e competências dos órgãos e profissionais envolvidos na ST, sendo o papel do Cerest o mais bem reconhecido entre os participantes. Essa lacuna com relação ao reconhecimento dessas competências pode estar relacionada à gestão municipal, pois a falta de conhecimento do gestor do seu próprio papel reflete negativamente na organização 8/10 do município, no tocante às suas responsabilidades quanto à saúde do trabalhador e sua estruturação, bem como da própria PNSTT 29 .…”

Section: Discussionunclassified

Vigilância em Saúde do Trabalhador na perspectiva de gestores e tomadores de decisão

Silva

Mieiro

Camarotto

et al. 2023

Rev. bras. saúde ocup.

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Resumo Objetivo: analisar as ações de implantação da Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) na esfera municipal, pela perspectiva de gestores e tomadores de decisão. Método: estudo descritivo-exploratório de abordagem qualitativa, realizado em duas etapas: (1) levantamento documental da legislação relacionada à Saúde do Trabalhador; (2) entrevistas semiestruturadas com 15 gestores e tomadores de decisão na área, que foram gravadas, transcritas e analisadas segundo análise temática. Resultados: a análise documental incluiu seis documentos, sendo três relacionados às ações de Visat e três relacionados às ações que guardam interface com a Saúde do Trabalhador. Sete categorias emergiram na análise temática: Aspectos legais da Saúde do Trabalhador; Implementação das ações de Visat; Fluxos de informação e comunicação da Visat; Papéis e competências relacionados à ST no Sistema Único de Saúde; Articulação entre os setores envolvidos na Visat; Atuação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador regional; Relevância do controle social e participação sindical para implementação da Visat municipal. Conclusão: o estudo evidenciou fragilidades na consolidação da Visat, com desarticulação dos setores envolvidos, ações fragmentadas, ausência de definições de papéis e fluxos de trabalhos e, ainda, desconhecimento dos aspectos relacionados à atenção à saúde dos trabalhadores pelos atores envolvidos em sua consolidação.

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Section: Discussionunclassified

Vigilância em Saúde do Trabalhador na perspectiva de gestores e tomadores de decisão

Silva

Mieiro

Camarotto

et al. 2023

Rev. bras. saúde ocup.

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“…Com a perspectiva de aperfeiçoar o processo de planejamento, o MS atualizou a Portaria MS/GM nº 399/06 e criou a Portaria MS/GM nº 2.135/13, que estabelece diretrizes para o planejamento do SUS. Essa portaria reafirma o planejamento como ferramenta de construção ascendente, com incentivo à participação da comunidade, compatível com os instrumentos de governo e destacando a utilização dos instrumentos de gestão do SUS 7,8 .…”

Section: Introductionunclassified

Análise dos instrumentos de gestão elaborados pelas Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina no período de 2014 a 2017

2020

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RESUMO Os instrumentos de gestão foram instituídos no Sistema Único de Saúde como ferramentas norteadoras da gestão, assegurando a participação social na sua elaboração e apreciação. O Plano de Saúde, a Programação Anual de Saúde (PAS) e o Relatório Anual de Gestão (RAG) devem ser elaborados conforme estrutura e prazos definidos pelo Sistema de Planejamento do SUS. Considerando sua importância, o objetivo deste estudo foi analisar a estrutura mínima dos instrumentos de gestão elaborados pelas Secretarias Municipais de Saúde do estado de Santa Catarina. Trata-se de uma pesquisa exploratória, quantitativa, realizada por meio de análise documental. Foram analisados o Plano Municipal de Saúde de 2014 a 2017; a PAS e o RAG referentes ao ano de 2017, anexados ao Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão. No total, 288 municípios possuíam o PMS, e, destes, 136 a estrutura mínima. Quanto ao RAG, 248 municípios apresentaram o instrumento, dos quais, 125 possuíam a PAS. Identificou-se que a maior parte dos municípios não construiu adequadamente os instrumentos de gestão ou não os enviou nos prazos estabelecidos. A falta de resoluções de aprovação dos instrumentos por parte dos Conselhos de Saúde denota a fragilidade da participação social na construção e no acompanhamento da execução desses instrumentos.

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“…Observou-se também, que as condições sociossanitárias, quando descritas nos PMS, contidas na análise situacional, englobaram os indicadores de natalidade, mortalidade, morbidade, além dos dados socioeconômicos e demográficos, seus determinantes sociais de saúde, e dados referentes aos grupos populacionais de maior vulnerabilidade. Torna-se válido e fundamental exercer a busca por tais indicadores e analisar tais dados, afinal, são estas informações que impulsionam as escolhas referentes as diretrizes, objetivos e metas para as ações e serviços que entrarão em vigor no sistema municipal de saúde 25 .…”

Section: Revisão De Literaturaunclassified

Plano municipal de saúde

Caroline Alves Ramos

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Primeiramente à Deus, por ter sido abrigo e refúgio, me prover força e coragem para enfrentar os momentos mais difíceis, e por ter iluminado meus passos nessa jornada.À Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), na pessoa do Reitor Prof. Dr.Antonio José de Almeida Meirelles, e à Faculdade de Odontologia de Piracicaba (FOP), na pessoa do Diretor Prof. Dr. Francisco Haiter Neto, pela oportunidade de reingressar à esta instituição, agora como pós-graduanda.À minha orientadora, Profa. Dra. Karine Laura Cortellazzi Mendes, pela orientação e paciência durante esse importante ciclo acadêmico.À querida tutora Profa. Dra. Denise de Fátima Barros Cavalcante, pela acolhida nos momentos tenebrosos e também de descontração, e pelo exemplo de pessoa e professora que você é.Aos meus queridos amigos cujo o programa de mestrado me presenteou: Samoel Mariano, Eduardo Gonçalves, Gabriela Walter da Luz e Gianne de Oliveira Rodrigues, vocês tornaram essa jornada mais leve, foram meu ponto de equilíbrio nesse processo.Ao meu estimado noivo, Ciro Pavan, pela paciência e cuidado para que eu pudesse me dedicar integralmente ao meu processo de formação. Você me inspira a ser uma pessoa cada dia melhor.Aos meus pais, Rubens e Ana Lúcia, minha irmã, Ana Júlia, e em especial aos meus padrinhos Félix e Leonilde (in memorium), que desde a minha infância me incentivaram a buscar cada dia mais conhecimento, e sempre perseverar nos estudos.À minha amiga de longa data, Thamara Beline, por ser exemplo e inspiração para essa minha jornada de estudos.À minha grande amiga, irmã de alma, Gabi Roldão, pelos momentos de força e alegria.Você é luz na minha vida, minha amiga! RESUMO O Plano Municipal de Saúde (PMS) é um instrumento norteador das ações e serviços de saúde, cuja função é explanar, para o período de quatro anos, as definições, compromissos, e implementações das ações e serviços no âmbito da saúde, devendo ser embasado nos indicadores de saúde, bem como nas propostas advindas das Conferências Municipais de Saúde (CMS). O objetivo deste estudo foi caracterizar os PMS das 645 cidades do estado de São Paulo, referentes ao período de 2014-2017, conforme a Portaria Ministerial (PM) nº 2.135, e o Manual de Planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), além de identificar as propostas oriundas das respectivas CMS na confecção dos PMS. Trata-se de um estudo do tipo ecológico, e os planos foram coletados através do portal eletrônico do Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão (SARGSUS), sendo dados de acesso público. Os itens estruturais dos PMS que foram utilizados como parâmetros para análise corresponderam à: 1) Análise situacional (estrutura do sistema de saúde, redes de atenção à saúde, condições sociossanitárias, fluxos de acesso, recursos financeiros, gestão do trabalho e da educação na saúde, ciência, tecnologia, produção e inovação em saúde e gestão); 2) Definição das diretrizes, objetivos, metas e indicadores; e 3) Processo de monitoramento e avaliação. Os achados deste estudo indicaram que, 606 cidades (93,95%) inseriram seus r...

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Planejamento de ações de saúde do trabalhador no SUS: uma análise dos planos municipais de saúde da VI Regional de Saúde de Pernambuco

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Vigilância em Saúde do Trabalhador na perspectiva de gestores e tomadores de decisão

Vigilância em Saúde do Trabalhador na perspectiva de gestores e tomadores de decisão

Análise dos instrumentos de gestão elaborados pelas Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina no período de 2014 a 2017

Plano municipal de saúde

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