Pessoal auxiliar em odontologia: a trajetória regulamentar da profissão de técnico em saúde bucal - 1975 a 2008

Abstract

O Técnico em Saúde Bucal é um profissional habilitado que atua sob a orientação e supervisão do Cirurgião-Dentista e executa tarefas auxiliares no atendimento odontológico. Na história da saúde bucal há pelo menos duas razões históricas para a incorporação e expansão do pessoal auxiliar nos serviços de saúde: a possibilidade de que os profissionais, cada vez mais especializados, sejam liberados das funções mais simples – mas não menos importantes – do trabalho odontológico, e a necessidade de expansão dos serviços a um custo menor, buscando a racionalização do processo de trabalho. O exercício da profissão do Técnico em Saúde Bucal foi inicialmente regulamentado pelo Ministério da Educação e pelo Conselho Federal de Educação, por meio do Parecer nº 460/75 (CFE,1975) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 5.692/71. Depois sofreu interferências do Conselho Federal de Odontologia (CFO, 2000) através da Decisão 26/84 de 1984. Apesar de todo percurso da história da profissão, somente em dezembro de 2008, a Lei nº 11.889 (BRASIL, 2008) foi finalmente sancionada pelo Governo Federal e passou então a regulamentar a profissão e definir suas competências. Após a publicação dessa lei, várias discussões que têm sido levantadas no Brasil com relação à sua leitura, análise e principalmente a sua interpretação.

Categorias Auxiliares em Odontologia: Análise e caracterização do panorama da distribuição no Brasil

“…Assim, tendo em vista a otimização e especialização da equipe clínica e laboratorial, o desempenho das funções auxiliares foi imprescindível para o desenvolvimento e ampliação dos serviços odontológicos. Nesse contexto constata-se que, a incorporação das categorias auxiliares foi um grande avanço para a Odontologia, visto que contribuiu para melhorar a qualidade dos serviços ofertados (Frazão & Narvai, 2011;Costa, et al, 2012;Faquim, & Carnut, 2012;Maurer dos Reis, et al, 2017).…”

“…Tal fato pode ser claramente evidenciado em virtude da dinamização dos procedimentos executados por esses profissionais, uma vez que por meio de aspectos como a atividades de assistência administrativa, controle de descontaminação dos instrumentos e materiais, além da delegação de atividades referentes às ações de recuperação, promoção e prevenção de saúde, dentre outras, o trabalho do CD pode ser melhor direcionado, permitindo-se assim a otimização do tempo e custos operacionais, ampliando paralelamente a eficiência e o rendimento do trabalho da equipe e aumentando sua produtividade (Frazão & Narvai, 2011;Costa, et al, 2012;Faquim & Carnut, 2012;Maurer dos Reis, et al, 2017).…”

“…No entanto, no que tange em relação à legislação brasileira (Brasil, 2004;Costa, et al, 2012;Maurer dos Reis, et al, 2017), uma vez que nas equipes de saúde bucal (ESB) o Cirurgião-Dentista deve ser assistido por um ASB (ESB modalidade I) ou por um ASB e um TSB conjuntamente (ESB modalidade II) (Brasil, 2004;Costa, et al, 2012), indicando-se neste último caso, especificamente em relação à categoria de TSBs a proporção de 1 CD para 5 TSBs (Faquim & Carnut, 2012;Maurer dos Reis, et al, 2017).…”

“…Dentre os profissionais que compõem as categorias auxiliares odontológicas incluemse os Auxiliares em Saúde Bucal (ASBs), Técnicos em Saúde Bucal (TSBs), Auxiliares em Prótese Dentária (APDs) e Técnicos em Prótese Dentária (TPDs) (Faquim & Carnut, 2012) (Costa, et al, 2012;Faquim & Carnut, 2012;Maurer dos Reis, et al, 2017), tornando-se importante conhecer o panorama quantitativo atual dos profissionais em atuação em âmbito nacional.…”