Perspectivas do planejamento regional do Vale do Paraíba e litoral norte: marcos históricos e a institucionalização da região metropolitana no Plano de Ação da Macrometrópole Paulista

Abstract

Resumo O artigo traz uma releitura da história do planejamento regional centrado no Vale do Paraíba e Litoral Norte paulista, e nos principais estudos e planos desenvolvidos a partir dos anos 1940. Com essa proposta, o recente período histórico pôde ser mais bem situado em relação à institucionalização da região metropolitana (2012), ao Plano de Ação da Macrometrópole Paulista (2014) e ao Estatuto da Metrópole (2015), e apontamentos para discussões foram trazidos a caminho da elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). Assim, os debates em curso a respeito do referido novo plano regional (metropolitano) tendem a se tornar mais qualificados para fazer valer uma visão crítica e novos posicionamentos concernentes à contradição histórica de nossos dias, dispondo, lado a lado, a tendência ao planejamento pretendido para validação de um projeto hegemônico reforçador de disparidades socioterritoriais e o provável movimento de novos agentes pleiteadores de processos participativos consistentes e justiça social.

Environmental Conflicts at São Paulo Macrometropolis: Paranapiacaba and São Sebastião

“…In case, the metropolitan areas of Paraíba Valley and north Coast, Sorocaba and Ribeirão Preto would be taken as "missing parts" of the territorial mosaic Macrometropolisthe main planning unit of the state government. (GoMeS et al, 2018) According to recent research (SToRI et al, 2018), the lack of a strategic plan to maintain order for a marine territory set can result in a patchwork of policies overlapping states, occasionally reinforcing existing legislation while sometimes contradicting it, as well as intensifying other potential conflicts. For consistency in this decision-making process, public policies should be based on management that is itself based on ecosystems and should provide governance mechanisms with parity of representatives in civil society.…”

O poder da água - A disputa política pelo acesso à água em Ilhabela-SP/Brasil

“…E, quanto aos temas de saneamento e resíduos sólidos, ressaltou que "A velocidade tem que ser cada vez maior em busca de soluções integradas. Temos de buscar junto ao Governo do Estado investimentos que são importantes para toda a região" (ILHABELA, 2015a (São Paulo, 2015a) e aprovada pelo decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015 (São Paulo, 2015b) -junto ao PDUI, segundo Gomes et al (2018), poderia também configurar um jogo de forças que, nas perspectivas mais otimistas, seria capaz de promover um processo de aprimoramento das relações de cooperação e da participação social regional.…”

“…Neste sentido, Silva Neto ( 2006) se baseia em conceitos elaborados por Santos (1994) para ressaltar que somente as territorialidades com uma marcante presença do mercado estão sendo contempladas pela regionalização institucional do estado e que, por mais de 20 anos, a manutenção da configuração territorial foi mantida pelo estado, reforçando uma lógica das "regiões do mandar" e "regiões do fazer". GOMES et al, 2018). Dentro desta perspectiva, observa-se que, dentre as décadas de 1950 e 1980, a RMSP se tornou o epicentro da modernização colocada em curso através das políticas de planejamento regional.…”

“…Por outro lado, Gomes et al (2018) A integração regional orientada pela reprodução do modelo neoliberal que reforçaria os interesses hegemônicos, dissociada das demandas reais de desenvolvimento urbano regional, poderia levar, possivelmente, a uma acentuação da desigualdade das realidades sub-regionais da RMVPLN (Gomes et al, 2018). Os autores (op.…”

“…Contudo, comoGomes et al (2018) ressaltaram, é necessário ter em conta que o governo estadual paulista visa reforçar uma proposta de integração da expansão metropolitana de São Paulo, dentro de uma lógica neoliberal e com objetivo de expansão do mercado de São Paulo através da implementação do Plano da Macrometrópole. Os autores ressaltam ainda que a localização da RMVPLN parece ser estratégica para a promoção de tal expansão.…”