Personalidade jurídica e cidadania coletiva na Bolívia: uma etnografia da identificação jurídica e a formação de espaços públicos

Abstract

INTRODUÇÃOU ma das especificidades da formação social boliviana refere-se à coexistência de organizações sociais e territoriais com uma longa tradição histórica, como as comunidades indígenas, as organizações camponesas, as juntas de vizinhos e os sindicatos de trabalhadores. Ao longo de sua história, o Estado reconheceu sujeitos coletivos como interlocutores legítimos e estendeu-lhes direitos cidadãos por meio da mediação de associações. Neste artigo, argumentamos que, durante o período neoliberal na Bolívia, um conjunto de políticas orientadas para a reestruturação do Estado aprofundou a dimensão coletiva de cidadania, processo que, paradoxalmente, não foi acompanhado pela diminuição dos altos níveis de pobreza e desigualdade social.Durante esse período, não só as lutas e demandas por direitos cidadãos continuaram sendo canalizadas pela via de associações, como também o Estado estendeu direitos civis, políticos e sociais, sobretudo a indiví-duos organizados em coletividades, por meio da ampliação da esfera pública estatal. É nesse contexto que se observa que, para amplos seto- 581

Empowerment through articulations between post-neoliberal politics and neoliberalism: value chain alliances in Bolivia

“…The first was the 1952 revolution that granted voting rights to Indian people and pushed for a land reform led by liberal notions of citizenship linked to individual land tenure (Rivera-Cusicanqui 1990). Indians were redefined as campesinos and the statesponsored peasant unions became the main vehicle for interacting with the state and demanding civil, political and social rights and participation (Wanderley 2009). Peasant unions, later grouped at the national level into the Confederación Sindical Única de Trabajadores de Bolivia (the Sole Union Confederation of Bolivian Peasant Workers or CSUTCB), supported various governments in the past and played an important role in the 1980s democratisation process.…”

“…Peasant unions, later grouped at the national level into the Confederación Sindical Única de Trabajadores de Bolivia (the Sole Union Confederation of Bolivian Peasant Workers or CSUTCB), supported various governments in the past and played an important role in the 1980s democratisation process. They have come to form a corporatist movement, with deep roots in class claims and strong powers to mobilise rural society at the local, departmental and national level (Wanderley 2009). The second moment of strengthening collective citizenship occurred during the neoliberal restructuring of the 1990s when the MNR government, led by Gonzalo Sánchez de Lozada, triggered a series of reforms such as the Law of Popular Participation (1994) state within what has been called "neoliberal multiculturalism" (Yashar 2005;Postero 2007).…”

“…The Law of Popular Participation (LPP) 1994 helped them to increase their representation at the local political level and the agrarian reform law 1996 awarded them collective land rights (Wanderley 2009). Their collective territories were entitled Community Territories of Origin (TCO) in 2001 but with the new constitution of 2009 (art.…”