Participação social na saúde indígena: a aposta contra a assimetria no Brasil?

Abstract

Este artigo enfoca as práticas discursivas dos indígenas na luta pela redução das assimetrias nas políticas de saúde brasileiras. Nessas o discurso da “interculturalidade” se faz quase ausente, diferente do observado nas políticas de educação e em várias políticas indigenistas em outros contextos latino-americanos. O escrutínio de situações e documentos mostrou a ênfase na “participação social” e “atenção diferenciada”. A questão é qual o significado de não tomar o eixo da cultura, implícito na categoria “interculturalidade”, como mediador da defesa dos direitos indígenas na saúde? Para tal apresenta o subsistema de saúde indígena, se detém na 5ª CNSI para refletir sobre a categoria “participação social” e estabelecer um diálogo entre “atenção diferenciada” e “interculturalidade”, propondo que a luta dos indígenas na saúde tem se dado nos termos de garantir um diferencial de poder (político-estratégico e moral) a ser revertido a seu favor e não principalmente como conquista de direitos substantivos.

Mensagens aos parentes da APIB: as lutas indígenas em meio à pandemia da COVID-19

“…O que gostaria de sugerir é que, embora este novo cenário seja mais adequado às demandas dos povos indígenas, distribuídos em pequenas aldeias ao longo do rio e nos interiores do território, a articulação de saberes -desde o início -não se desenrolou como uma proposta de encontro entre distintas epistemologias. Como argumenta Teixeira, no Brasil, à diferença de outras realidades latino-americanas, a noção de interculturalidade não é a principal referência dos debates das Conferências Nacionais de Saúde Indígena, pois a noção de atenção diferenciada é muito mais acionada (TEIXEIRA, 2017).…”

“…As políticas de saúde indígena se tornaram um campo de lutas com suas próprias estratégias, cujos significados de termos como "articulação de saberes" e "atenção diferenciada" adquiriram sentidos específicos que não necessariamente estimularam a horizontalidade da interculturalidade, desafiando o compromisso pela equanimidade e pela justiça social na saúde indígena GARNELO;SAMPAIO, 2005;TEIXEIRA, 2017). O cenário do Alto Tapajós, no qual empreendi pesquisa de campo por oito meses, entre 2008 e 2009, pouco mudou em relação à precariedade da assistência oferecida pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Rio Tapajós.…”

“…Tratar-se-ia, ainda, considerando as mudanças ocorridas em todo o território nacional desde o início da década de 2000, de um mecanismo de gestão de precariedades capaz de expandir o sistema até o ponto em que se criam postos de trabalho locais, novos gestores que se espalham em funções administrativas nos polo-bases, distribuídos na área imaginada dos distritos sanitários, mas cuja capacidade resolutiva é marcada por uma precariedade similar ao longo de várias décadas. A ambiguidade desse tipo de governança, na qual a principal técnica de gestão consiste em transformar o sujeito dos direitos em cogestor, bem como o de tornar identidades políticas em funções administrativas, como discutido por Teixeira (2017), se aproxima do contexto de assistência à saúde indígena.…”

Reflexões sobre a participação popular e social na Saúde indígena

“…Com a promulgação da CF-88, percebeu-se uma intensa participação dos povos indígenas em mecanismos formais de participação social, mais precisamente na área da saúde numa tentativa de superação da assimetria que se perpetua historicamente até os dias atuais e que se expressa em indicadores de saúde frequentemente duas vezes ou piores do que os da população não indígena (Teixeira, 2017).…”

Interculturalidade E Atenção Diferenciada: Apontamentos Para Um Debate Sobre a Política De Saúde Indígena Brasileira Em Tempos De Crise Sanitária

“…Este texto tem como objetivo explorar alguns aspectos do que poderíamos chamar de interculturalidade na saúde indígena brasileira. Para tanto, e no sentido de fornecer subsídios a um debate mais amplo, o artigo inicia com uma digressão histórica ao período da reforma sanitária elegendo um eixo de reflexão (as pedagogias sanitárias e campanhas de educação em saúde) junto a outros países latinoamericanos, a partir do qual estabelece um recorte para compreender pontos de tensão atuais no campo das políticas de saúde indígena, em especial, os modos de percepção da noção de cultura, assim como elementos históricos que dão sentido às formas peculiares do fenômeno da interculturalidade no Brasil, com destaque para o uso que tem sido dado à noção de atenção diferenciada no campo da saúde indígena brasileira, conforme discutem Teixeira (2017) e Langdon e Diehl (2007) 3 .…”