Participação social na política de saúde mental

Abstract

A participação social é um requisito fundamental para a construção de uma política de saúde mental alinhada com os ideais do Movimento Brasileiro de Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial. Por isso, uma reflexão sobre os modos de operacionalização desta participação necessita ser desenvolvida para aperfeiçoá-la e reforçá-la como instrumento de garantia da saúde mental como um direito humano. O objetivo deste trabalho é apresentar um panorama da literatura científica sobre a participação social na política de saúde mental brasileira, buscando identificar os principais problemas encontrados na sua efetivação e as possibilidades de superação destes obstáculos. Utilizamos o método da revisão integrativa para reunir a produção sobre esta questão. Os resultados encontrados indicam a necessidade de instituir processos avaliativos que fortaleçam e qualifiquem as experiências formais e informais de participação de usuários, familiares e trabalhadores, para que ela ganhe maior potência na tomada de decisões da política de saúde mental como um todo e no cotidiano dos serviços de saúde.