UNIJUÍ
RESUMOEste artigo objetiva abordar a criação do indivíduo missioneiro e da própria identidade do gaúcho brasileiro a partir de elementos históricos manifestados durante o período das Reduções Jesuíticas da antiga Província do Paraguai, contrapondo essa visão romântica do indígena guarani-reduzido à forma com a qual a cultura e o direito influenciam no processo de exclusão dos povos indígenas, buscando alternativas de resolução dessas adversidades. A hipótese que se apresenta é que a cosmovisão comunitária dos povos indígenas não é bem aceita pela tradição ocidental que prevê propriedade privada da terra, o que acaba gerando conflitos cotidianos entre indígenas e não-indígenas por todo o país, episódios que também se repetem no interior gaúcho, onde se sobressai a exclusão dos indígenas e a descaracterização da sua identidade. Com o argumento de frear os conflitos, o Estado brasileiro tem criado direitos indigenistas, com certo teor integracionista, o que acaba por dificultar um diálogo intercultural, que é obliterado pelo discurso colonizador. O trabalho é dividido em três momentos: 1) abordagem histórica do período conhecido por Reduções Jesuítas, focando-se em como as lutas dos passados auxiliaram para a criação do 1 Doutor em Direito (UNISINOS). Professor dos Programas de Pós Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Direitos Humanos e de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI). 2 Acadêmica do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI) 6 | Revista Duc In Altum -Cadernos de Direito, vol. 9, nº19, set-dez. 2017. mito missioneiro que sobrevive até hoje; 2) debate acerca de questões envolvendo identidade e diferença, e como isso afeta a produção normativa; 3) argumentação sobre as mudanças nas políticas indigenistas no Brasil.
Palavras-ChavePovos indígenas. Identidade. Diferença.
AbstractThis article aims to address the creation of the missioneiro individual and the identity of the Brazilian gaucho itself from historical elements manifested during the period of the Jesuit Reductions of the former Province of Paraguay, opposing this romantic view of the reduced-Guarani indigenous to the way in which culture and law influences the process of exclusion of indigenous peoples, seeking alternatives to resolve these adversities. The hypothesis presented is that the communitarian worldview of indigenous peoples is not well accepted by the Western tradition, which poses the private ownership of land, which leads to daily conflicts between indigenous and non-indigenous peoples throughout the southern Brazilian country (the State of Rio Grande do Sul), where the exclusion of indigenous peoples and their mischaracterized identity are highlighted. With the argument of restraining the conflicts, the Brazilian State has created indigenist rights, with some integrationist content, which ends up hampering an intercultural dialogue, which is obliterated by the colonizing discourse. The work is divided in th...