Os estudantes africanos no Brasil na perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos

Abstract

Resumo A proposta deste artigo é analisar a situação dos estudantes africanos no Brasil à luz da Teoria do Reconhecimento de Honneth e de um conceito emancipatório dos direitos humanos. A partir das principais contribuições teóricas acerca do debate sobre reconhecimento pretende-se consolidar uma concepção dos direitos humanos como resistência e emancipação. Através de idéias como 'identidade' e 'autenticidade', busca-se afirmar a singularidade do sujeito e confrontar o universalismo abstrato dos direitos humanos, no que diz respeito à questão migratória. O reconhecimento enquanto necessidade humana vital ressalta a importância do Outro para a conformação sadia das Identidades. Diante da relação inexorável entre identidade e reconhecimento, destaca-se a proposta de Axel Honneth para uma vinculação mais estreita entre teoria do reconhecimento e direito. A partir da constatação de que os seres humanos, e nesse artigo especificamente os imigrantes, não podem se comportar de maneira neutra e passiva em relação às ofensas sociais, maus tratos físicos ou à privação de direitos, os direitos humanos deixam de se constituírem em um eficiente depósito de rancor, dando lugar a um laboratório de resistência.