Os direitos humanos na perspectiva da antropologia cultural

Abstract

O estudo da antropologia faz parte do eixo da formação fundamental do futuro operador do Direito. Com a crise do positivismo nos anos 60, abriram-se várias brechas para novas aproximações metodológicas e temas-fronteiras. Com a globalização tecnológica e sociedade em redes, a mundialização cultural avança e mostra o novo cenário internacional com o pluralismo cultural em todas as áreas de saber e vivências humanas. O debate sobre a teoria crítica do direito e uma abordagem intercultural do direito e dos direitos humanos é de uma atualidade repleta de desafios. Dentro dos centros de estudos e pesquisas interculturais e transdisciplinares no Ocidente e no Oriente e na África, destaca-se o Laboratório de Antropologia Jurídica de Paris, onde surgiram pesquisadores como C. Eberhard, Ètienne Le Roy, Michel Alliot, R. Vachon, Michel Von de Kerchove, François Ost, Gérard Berthoud e se destaca como relevante neste diálogo intercultural, a participação enriquecedora de Raimon Panikar, Chandra Muzaffar, Ashis Nandy, Abbullahi Na-Naím, Esteva e M.S, Prakash, S. P. Sinha, T. Todorov, Vanderbinden, Tu Weiming e vários outros estudiosos ocidentais, orientais, africanos e latinoamericanos. Este artigo procurará dialogar com todos estes interlocutores e mostrar a importância da contribuição do diálogo intercultura e da hermenêutica diatópica. Em vez da visão etnocêntrica e muitas vezes eurocêntrica do direito ocidental, surgirão formulações como a busca da plataforma de janelas culturais diferentes , equivalentes homeomórficos, práxis diantropológica e da contribuição de Panikar, a metodologia indiana chamada de cosmoteândrica.

Direitos Culturais Fundamentais Dos Povos Indígenas

“…Todos os indivíduos têm interesse essencial no reconhecimento da sua própria cultura, como aplicação do princípio da igual dignidade de todos os cidadãos perante o Estado e as instituições públicas 39 . Posto que cada sistema cultural tem sua própria lógica, representa ato primário de etnocentrismo tentar transferir a lógica de um sistema para outro, considerando lógico apenas o seu próprio e atribuindo aos demais alto grau de irracionalidade 40 .…”

Human Rights: What Possibilities of Universalization?

“… 9. It is symptomatic that in legal theory and in the history of law only when the formal nineteenth-century positivist conception is overcome does the historical-dialectic approach prevail, according to which the legal foundation is always cultural (Krohling 2008). …”