2019
DOI: 10.1590/0101-6628.174
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Os desafios do atual contexto: um diálogo a partir da seguridade

Abstract: Os desafios do atual contexto: um diálogo a partir da seguridade The current context's challenges: a dialogue starting from the Social Security Mariangela Belfiore Wanderley a

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“…3,4 Feita esta ressalva, é importante começar destacando a centralidade da Atenção Primária à Saúde (APS) na pauta política do Ministério da Saúde (MS) atual, fazendo com que suas primeiras ações tenham este foco com a criação de uma Secretaria de Atenção Primária à Saúde 5 e agora com um programa que tenta ganhar a mesma visibilidade e aceitação pública que o PMM. Além disso, o programa surpreende ao conseguir capitalizar recursos em um cenário de recessão e restrição orçamentária com desmonte de diversos políticas públicas devido à retomada da ortodoxia neoliberal 6,7 e as políticas de austeridade, 8,9 merecendo, por isso, o seu merecido reconhecimento.…”
Section: O Contexto Do Novo Programa: Inovação Ou Continuidade?unclassified
“…3,4 Feita esta ressalva, é importante começar destacando a centralidade da Atenção Primária à Saúde (APS) na pauta política do Ministério da Saúde (MS) atual, fazendo com que suas primeiras ações tenham este foco com a criação de uma Secretaria de Atenção Primária à Saúde 5 e agora com um programa que tenta ganhar a mesma visibilidade e aceitação pública que o PMM. Além disso, o programa surpreende ao conseguir capitalizar recursos em um cenário de recessão e restrição orçamentária com desmonte de diversos políticas públicas devido à retomada da ortodoxia neoliberal 6,7 e as políticas de austeridade, 8,9 merecendo, por isso, o seu merecido reconhecimento.…”
Section: O Contexto Do Novo Programa: Inovação Ou Continuidade?unclassified
“…Seus benefícios são utilizados em substituição da renda do trabalhador segurado, que perder sua capacidade laborativa devido a doença, idade avançada, invalidez, maternidade, reclusão e morte. Na atualidade, esta política vem passando por reformas justificadas pelo governo "sob a égide de sua sustentabilidade e equilíbrio fiscal, com promessas de um crescimento vigoroso baseado nas expectativas dos mercados" (WANDERLEY; SANT'ANA;MARTINELLI, 2019MARTINELLI, , p. 2017, tendo a sociedade civil questionado sobre a perda de um direito social constitucionalmente garantido, o que representa grande retrocesso em face do marco histórico da Constituição Federal de 1988.De acordo comFerreira et al(2018), A Política Nacional da Habitação (PNH) tem como objetivo a garantia da população, em especial os de baixa renda, ao acesso à habitação digna, direito social previstona Constituição Federal de 1988. Tendo o Programa Minha Casa, Minha Vida criado mecanismos de incentivo para produção e aquisição de moradias, objetivando a redução do déficit habitacional, garantido a população de baixa renda acesso acasa própria(FERREIRA et al, 2018).A política pública de transporte deve ser pensada levando em consideração as necessidades e singularidade de seus usuários.…”
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“…2020.  ISSN 2176-9575 sociais, especialmente aos direitos dos trabalhadores (WANDERLEY; SANT'ANA;MARTINELLI, 2019, p. 209).…”
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