Operações Urbanas Consorciadas em cidades de médio porte: buscando o equilíbrio nos projetos urbanos

Abstract

Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar os impactos das operações urbanas consorciadas em municípios de médio porte, com população entre 100 mil e 500 mil habitantes e não inseridos em regiões metropolitanas. As operações urbanas consorciadas são instrumentos para a implantação de grandes projetos urbanos nos quais a outorga de benefícios construtivos e urbanísticos financiaria investimentos em transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental. Embora seja um dos instrumentos mais polêmicos do Estatuto da Cidade, as pesquisas mais conhecidas sobre as operações exploram grandes metrópoles nacionais. Esta pesquisa, no entanto, realizou o levantamento das experiências de operações em cidades brasileiras de médio porte, visando compreender o equilíbrio entre benefícios e contrapartidas esperados dos projetos a partir da análise de legislações e decretos normativos, publicações nos diários oficiais, documentos e notícias locais, além de contatos diretos com as prefeituras. Como conclusão, ao longo do artigo, expõe-se o desequilíbrio entre os incentivos dados à iniciativa privada e os investimentos de caráter ambiental e social decorrentes das operações. Finalmente, questiona-se a adequação desse instrumento para as intervenções analisadas nas cidades de médio porte.