Onde está a relevância cultural? Uma análise de leis, decretos e portarias sobre alimentação e nutrição no Brasil

Abstract

Objetivo: analisar a presença de elemtnos da relevância cultural em leis, decretos e portarias no Brasil. Método: análise documental dos dispositivos legais relacionados à alimentação e nutrição no brasil, a partir de busca nas bases de dados Google Acadêmico, Pubmed, SciELO, LILACS-BVS, CAPES e no site do Ministério da Saúde, sendo incluídos todas as leis, decretos e portarias relacionadas a alimentação e nutrição no Brasil, seguido do método bola de neve para ampliação da busca. Resultados: observou-se que os dispositivos legais relacionados à alimentação e nutrição possuem baixa adesão aos elementos culturais analisados, principalmente no tocante à realização de estudos prévios, adequação de linguagem e inclusão de expressões comportamentais, símbolos e conceitos familiares ao público alvo. Considerações finais: o contexto foi o elemento com maior adesão, com destaque para as características econômicas e sociais, seguido da inclusão de pessoas familiares/próximas ao grupo cultural visado e adequação dos objetivos. Há necessidade de se debater aspectos de relevância cultural no país, no âmbito da formulação de políticas públicas.