Ocupações de terra, acampamentos e demandas ao Estado: uma análise em perspectiva comparada

Abstract

D esde os anos 1980, centenas de milhares de indivíduos têm ocupado terras no Brasil. Nelas montam acampamentos e passam a reivindicar sua redistribuição. Tais ocupações distinguem-se das que, ao longo da história do país, foram e ainda são feitas em áreas desocupadas por interessados em formar lavouras. Enquanto naquelas a entrada nas terras era diluída no tempo, agora elas são realizadas de uma só vez e em grupo, implicando a formação de um acampamento. Se antes as ocupações não necessariamente vinham acompanhadas de reivindicações ao Estado, atualmente se apresentam como demandas de reforma agrária e são assim interpretadas pelas autoridades da República que as têm acolhido e redistribuído as terras entre os acampados.Até recentemente, as ocupações com acampamentos não atraíam a atenção dos estudiosos do mundo rural. A maioria deles, preocupada em examinar o que ocorria após a redistribuição das terras, interessou-se pelos assentamentos implantados pelo Estado nas áreas que haviam sido ocupadas (Medeiros e Leite, 1999;Martins, 2003;Spavorek, 2003;Leite et alii, 2004) e não se interrogou a respeito das ocupações que lhes haviam dado origem. Outros centraram o olhar nos movimen- 107

Promotion of contentious agency as a rewarding movement strategy: evidence from the MST-paper industry conflicts in Brazil

“…For a socio-genesis of protest mechanisms employed by the MST, as well as its replication in several states of Brazil, see, for example,Fernandes (1996) andSigaud et al (2008) 4. The concept of heterodoxy comes from Bourdieu's (1991, 277) distinction of orthodox and heterodox discourses 5 Sigaud (2005).…”

A casa na parcela: a construção do lugar da família nos assentamentos da Zona da Mata de Pernambuco

“…Esta estrutura que agrega os sindicatos dos trabalhadores rurais de todo o estado tornou-se também num movimento de luta pela reforma agrária e goza de grande força política por toda a Zona da Mata devido à grande implementação dos sindicatos entre os trabalhadores da cana- de-açúcar (SIGAUD;ROSA;MACEDO, 2008). Sendo pouco comum que um assentamento mude de movimento que o apoia, esta situação torna-se interessante justamente pelo que manifesta.…”

“…Por um lado, e reconhecendo que a ação dos movimentos de luta pela terra tem sido determinante na realização efetiva da reforma agrária no Brasil por parte do Estado (SIGAUD; ROSA; MACEDO, 2008), há que ter em conta que o título de propriedade da terra e, logo, a possibilidade de venda das parcelas não constam da pauta de ação política dos movimentos justamente por se considerar que as terras destinadas à reforma agrária devem ser protegidas das sucessivas pressões do mercado. Além do mais, esta situação poderia ser vantajosa para os assentados, uma vez que compete ao Incra, o órgão que tem a tutela dos assentamentos, a elaboração de políticas públicas dirigidas às necessidades específicas destas populações.…”

Traduções E Bricolagens: Mediações Em Ocupações De Terra No Nordeste De Minas Gerais (Brasil)

“…Como afirma Sigaud (2005), "ocupar terras e nelas montar acampamentos tornou-se, nos últimos vinte anos, a forma apropriada para reivindicar a reforma agrária no Brasil" (p. 255). Assim, salienta-se que a forma acampamento é "uma linguagem, um modo de fazer afirmações por meio de atos, destinada a fundar pretensões à legitimidade" (Sigaud, Rosa, e Macedo, 2008).…”