Abstract:O Sistema Único de Saúde (SUS) constitui um macrossistema no território brasileiro ao agregar ampla e diversa materialidade, organizando e gerenciando seus fluxos. Ademais, dois atributos o distinguem: grande sensibilidade às especificidades dos lugares e centralização e descentralização técnica e política das ações. A dimensão macro é o SUS, o que leva a compreendê-lo para além de um sistema de saúde, por meio de particularidades como: a multidimensionalidade, que engloba elementos de outras instâncias da vid… Show more
“…No Brasil, o movimento das práticas integrativas e complementares na saúde surgiu nos anos de 1980 e, até 1997, existiam 21 Programas de fitoterapia ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2008, esse número saltou para 346 Programas e no ano de 2012, passaram a 815 Programas de fitoterapia (Ribeiro, 2015).…”
Muitos dos Programas Farmácias Vivas foram implantados antes do lançamento oficial e pactuação da lista de fitoterápicos selecionados pelo Ministério da Saúde (MS) e constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). Os objetivos desse estudo foram, através de formulários aplicados, explorar os critérios usados para a seleção do elenco de plantas medicinais, prescrição, acompanhamento e informações aos pacientes. A metodologia utilizada foi de estudo transversal qualitativo e quantitativo realizado através de formulários aplicados junto às Secretarias de Saúde dos municípios brasileiros que participaram em editais para apoio financeiro, publicados pela SCTIE/MS. Dos 80 formulários enviados, aproximadamente 52% foram respondidos. Constatou-se que cerda de 16% dos Programas não apresentaram CFT, que 80 Programas participaram de Chamadas Públicas da SCTIE/MS, no período de mês 2012 a mês 2021. Quanto a seleção de espécies, 61% levaram em consideração o uso popular e 37% a Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (RENISUS). Segundo esquema posológico, 49% basearam-se em evidências científicas, 20% no uso popular e 73% nos Formulários Nacionais da Farmacopeia Brasileira. A prescrição de plantas medicinais nos Programas de Farmácias Vivas foi realizada em 89% por médicos, 58% farmacêuticos e 51% enfermeiros. Os pacientes que receberam indicações para uso de plantas medicinais foram em torno de 94%. Os Programas Farmácias Vivas que estão em atividades apresentam dificuldades, principalmente financeiras, mesmo com os editais de chamada pública na distribuição de recursos para criação e manutenção dos Programas, esses ainda são insuficientes para atender às demandas locais.
“…No Brasil, o movimento das práticas integrativas e complementares na saúde surgiu nos anos de 1980 e, até 1997, existiam 21 Programas de fitoterapia ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2008, esse número saltou para 346 Programas e no ano de 2012, passaram a 815 Programas de fitoterapia (Ribeiro, 2015).…”
Muitos dos Programas Farmácias Vivas foram implantados antes do lançamento oficial e pactuação da lista de fitoterápicos selecionados pelo Ministério da Saúde (MS) e constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). Os objetivos desse estudo foram, através de formulários aplicados, explorar os critérios usados para a seleção do elenco de plantas medicinais, prescrição, acompanhamento e informações aos pacientes. A metodologia utilizada foi de estudo transversal qualitativo e quantitativo realizado através de formulários aplicados junto às Secretarias de Saúde dos municípios brasileiros que participaram em editais para apoio financeiro, publicados pela SCTIE/MS. Dos 80 formulários enviados, aproximadamente 52% foram respondidos. Constatou-se que cerda de 16% dos Programas não apresentaram CFT, que 80 Programas participaram de Chamadas Públicas da SCTIE/MS, no período de mês 2012 a mês 2021. Quanto a seleção de espécies, 61% levaram em consideração o uso popular e 37% a Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (RENISUS). Segundo esquema posológico, 49% basearam-se em evidências científicas, 20% no uso popular e 73% nos Formulários Nacionais da Farmacopeia Brasileira. A prescrição de plantas medicinais nos Programas de Farmácias Vivas foi realizada em 89% por médicos, 58% farmacêuticos e 51% enfermeiros. Os pacientes que receberam indicações para uso de plantas medicinais foram em torno de 94%. Os Programas Farmácias Vivas que estão em atividades apresentam dificuldades, principalmente financeiras, mesmo com os editais de chamada pública na distribuição de recursos para criação e manutenção dos Programas, esses ainda são insuficientes para atender às demandas locais.
“…A escolha das situações geográficas como recorte de método, aplicado à empiria, tem como objetivo demonstrar que o conceito trabalhado por Santos (1999), Silveira (1999), Ribeiro (2015) e Cataia e Ribeiro (2015) é capaz de dar conta da interpretação de específicas localidades no Brasil. O propósito não é analisar todas as possíveis situações geográficas relacionadas ao tema, mas, demonstrar a potência do ferramental teórico abrindo caminhos para o futuro, possibilitando novos desdobramentos.…”
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“…Para uma melhor compreensão da discussão sobre situação geográfica, assim como Ribeiro (2015) fez em seu trabalho com a questão do uso de plantas medicinais junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), é possível sugerir que uma APP Urbana também pode ser caracterizada como um evento geográfico, conforme a definição desse conceito proposta por Santos (1999): Santos (1999b) define evento como 'o resultado de um feixe de vetores, conduzido por um processo, levando uma nova função ao meio preexistente. , 1999, p. 76-77).…”
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“…Outro ponto que cabe destacar é que Silveira (1999) defendeu o estudo das situações geográficas dividido por regiões. Desta forma, Ribeiro (2015) organizou toda a sua análise tendo como referência a divisão pelos "quatro Brasis" (Região Amazônica, Região Nordeste, Região Centro-Oeste e Região Concentrada), de Santos e Silveira (2001).…”
No Brasil, as áreas de várzeas localizadas ao longo dos rios urbanos são disciplinadas explicitamente, desde 1989, mesmo existindo o Código Florestal que já trazia a questão sobre florestas de preservação permanente, em 1965. Desde o início dessas institucionalizações foi proposto para essas áreas faixas fixas de preservação sem levar em considerações particularidades locais como questões físicas, de uso por populações tradicionais ou biomas específicos. A fim de compreender a existência de particularidades ao longo das margens urbanas do país, buscou-se operacionalizar o conceito de situação geográfica, presente na obra de Milton Santos, para entender as especificidades nos distintos lugares do país. A metodologia do trabalho se baseou na análise e interpretação de mais de 300 artigos apresentados nos três Seminários Nacionais sobre o Tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano – APP Urbana, ocorridos em São Paulo - SP (2007), Natal - RN (2012) e Belém - PA (2014).
“…Mariconda (2006) cita quatro importantes características da ciência moderna: 1 -centralidade da ação prática e instrumental; 2confluência e união da ciência e da técnica; 3-mecanização da natureza; 4 -liberdade de pensamento ancorada no método. Portanto, a concepção de ciência que surge, está aliada a uma nova concepção da racionalidade científica para a qual há uma estreita relação entre o trabalho científico e técnico (RIBEIRO, 2015), uma união entre a ciência e a técnica. A prática médica segue essa tendência e passa a ser caracterizada pelo mecanicismo, 2006).…”
Desde 2006, no Brasil é oficial a inclusão do uso de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, através da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares da Saúde (PNPICs), aprovada pela portaria número 971 de 03/ 05/2006. Práticas Integrativas e Complementares são terapias que têm a sua origem em outras medicinas, como nas medicinas tradicionais e homeopatia. Essas práticas operam com tecnologias leves, normalmente de baixo custo financeiro e por isso também contribuem para redução das desigualdades inter- regionais de acesso aos serviços da medicina moderna existentes no Brasil. Os avanços tecnológicos da medicina moderna tornaram onerosos os seus serviços e aprofundando ainda mais os desafios no acesso por parte da população que reside em determinados locais do país, para essas pessoas muitas vezes a alternativa de cuidado se faz através das receitas e remédios caseiros, frutos dos conhecimentos transmitidos pelas famílias e comunidade em que vivem. O presente artigo, traz uma reflexão sobre a importância das PNICSs para o enfrentamento das desigualdades de acesso aos serviços médicos. Através de um breve relato de experiência sobre o curso de formadores de PICS organizado pela CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo Baiano) para agricultores e agricultoras familiares, e também de pesquisas que tratam do tema.
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