O Sistema Geral de Seguridade Social em Saúde (SGSSS)

Abstract

Agradeço primeiramente aos meus pais Wilma e Nelson, pelos ensinamentos eternos, pela base da educação, pelo afeto, pelo carinho, pelo exemplo moral e pelo apoio nesta caminhada.À minha namorada Jamile Coleti, pela compreensão e pelo carinho.Agradeço imensamente ao meu orientador, professor Denis Maracci Gimenez, que deu ideias e conselhos imprescindíveis para este trabalho a ele devo um agradecimento especial por ter aceitado a difícil missão de estudar e pesquisar os sistemas de saúde dos países da América Latina.Aos professores Hugo Dias e Eduardo Fagnani pelas importantes contribuições no exame de qualificação, permitindo (re)estabelecer os contornos da pesquisa.Agradeço ao professor Alessandro Ortuso por ter participado da banca de defesa, oferecendo sugestões e críticas a este trabalho. Ao professor Hudson Pacífico da Silva pela incrível capacidade intelectual e solidariedade em me ajudar. Ao professor Oswaldo Gonçalves Júnior com quem tenho aprendido muito. Agradeço aos meus colegas do Programa de Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Econômico do Instituto de Economia da UNICAMP, pelo apoio e pela convivência harmoniosa. Agradeço a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES pelo financiamento deste trabalho. Finalmente, agradeço a Deus por ter me permitido completar mais este trabalho. RESUMO GAVA, G. B. Sistema Geral de Seguridade Social em Saúde (SGSSS): reformas, organização, avanços e principais desafios da experiência colombiana. Campinas: IE/UNICAMP, 2016 (Dissertação de Mestrado).Muitos países latino-americanos realizaram reformas significativas em seus sistemas de saúde com base em recomendações prescritas pela agenda neoliberal desde a década de 1990a privatização, a descentralização, a disciplina fiscal, liberalização financeira, reduziram o papel do Estado na proteção social. Esse é o caso da Colômbia e de seu Sistema Geral de Seguridade Social em Saúde (SGSSS), inspirado no modelo denominado de pluralismo estruturado e o qual teve apoio técnico e financeiro do Banco Mundial. Regulamentado pela Lei 100 de 1993, o SGSSS tornou-se um modelo paradigmático aos demais sistemas nacionais de saúde dos países da América Latina. O objetivo deste trabalho é identificar quatro dimensões acerca do SGSSS: 1) Aos direitos sociais e a saúde na Colômbia, apresentando os marcos legais da construção do SGSSS e da participação dos organismos internacionais em sua implementação; 2) A estrutura e organização do SGSSS, seus componentes, modelos de atenção e de prestação de serviços; 3) A situação em relação à universalidade, integralidade e equidadea proteção social, o modelo de cobertura populacional e a cobertura de serviços; e 4) Ao financiamento do SGSSSmodelos de financiamento, fontes, gastos públicos e privados na saúde. A metodologia focou-se em um estudo de caso, com base em dados disponíveis de bancos de dados oficiais, literatura, relatórios técnicos e legislação. Desde sua implantação, o SGSSS aumentou a cobertura, atingindo atualmente 96% da população colombiana, no entanto, as ...

Itinerarios de reconstrucción de cuerpos de mujeres atacadas con agentes químicos en Bogotá, Colombia

“…Este modelo del SGSSS se basó en la idea de la eficiencia, universalidad y solidaridad financiera en la prestación de servicios, sin embargo, algunas de sus propuestas están lejos de ser cumplidas y los principales desafíos se relacionan con la inequidad en el acceso, con la regulación del Estado frente a iniciativas privadas, el escaso financiamiento, la corrupción de las EPS, la fragmentación y la cobertura universal mediante paquetes de servicios mínimos que no corresponden a las necesidades en salud de los ciudadanos (GAVA, 2016).…”

Itineraries of reconstruction of the bodies of women attacked with chemical agents in Bogotá, Colombia

“…This SGSSS model was based on the idea of efficiency, universality and financial solidarity in the provision of services, however, some of its proposals are far from being fulfilled and the main challenges are related to inequity in access, State regulation in the face of private initiatives, scarce financing, EPS corruption, fragmentation and universal coverage through minimum service packages that do not correspond to the health needs of citizens (GAVA, 2016).…”