O Rentismo na América Latina: a Economia Política da Dívida Pública em Brasil e Equador no Século XXI

Abstract

Na década de 1970, a necessidade de circular o capital ocioso motivou ondas de empréstimos em massa para regiões acostumadas à escassez de crédito, como a América Latina, tendo como consequência o endividamento do subcontinente em moeda estrangeira e a “crise da dívida”. No entanto, questiona-se que parte da dívida seja ilegal ou ilegítima, representando um mecanismo de transferência de renda das sociedades para o rentismo internacional. Diante deste cenário, o presente trabalho visa preencher lacunas existentes na temática da dívida pública. Inexistem, ao alcance dos esforços aqui empreendidos, pesquisas que trabalhem o assunto de forma comparada a partir de uma perspectiva internacional. Nesse sentido, tem-se por objetivo analisar comparativamente as posições de Brasil e Equador em relação ao pagamento de suas dívidas públicas no presente século. Para tanto, a pesquisa se utiliza de uma análise histórico-comparativa. Os resultados preliminares sugerem que a auditoria equatoriana possibilitou avanços sociais de caráter duradouro; enquanto no Brasil a opção pela continuidade no pagamento da dívida restringiu os caminhos disponíveis. Observa-se, assim, que embora de caráter predominantemente financeiro, a questão da dívida pública toca também em aspectos econômicos, políticos e sociais e é um dos elementos constritores do desenvolvimento e projeção dos países da América Latina.