O quesito cor/raça: desafios dos indicadores raciais de mortalidade materna como subsídio ao planejamento de políticas públicas em saúde

Abstract

A pesquisa apresentada neste artigo realizou um balanço quantitativo da taxa de mortalidade materna no Brasil ao longo das últimas duas décadas (2000-2019), sob o recorte de cor/raça com o objetivo de enfatizar a importância da divulgação de informações como demarcadores de mensuração de desigualdades raciais na mortalidade materna de mulheres negras no período gestacional, durante o parto e puerpério. A metodologia compreende a desagregação por cor/raça de dados do Sistema Único de Saúde (MS/DataSUS) derivados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), a fi de coletar dados referentes a óbitos maternos, e do Sistema de Nascidos Vivos (Sinasc) para os dados relacionados aos nascimentos informados em território nacional. Os resultados obtidos apontam uma tendência de índices de mortalidade materna entre mulheres de cor/raça preta substancialmente maiores do que os que se referem às de cor/raça branca, revelando a falta de informações e políticas que minimizem a condição de vulnerabilidade de alguns grupos étnico-raciais no sistema de atenção à saúde materna.

Mortalidade Materna sob a ótica racial: uma revisão narrativa

“…Dados mais recentes apontam que, em 2015, 53,9% das pessoas se declararam de cor ou raça preta ou parda." (Carvalho, Meirinho, 2020). Outro fato pertinente nesta pesquisa é a região frequente das literaturas, a qual cinco são do nordeste, uma do sudeste e uma do centro-oeste, e por mais que as literaturas sejam de diferentes estados e regiões, com estruturas, miscigenação e desenvolvimento distintos, a taxa de óbito da raça/cor preta e parda é prevalente nos estudos.…”

“…Reconhecemos que este fator traz importantes limitações nas interpretações dos resultados da análise e pode estar diretamente relacionado ao declínio das taxas de mortalidade de mulheres negras e, consequentemente, de mulheres que se autodeclararam brancas no preenchimento da Declaração de Nascido Vivo, logo após o parto pelo profissional de saúde que prestou assistência ao parto hospitalar ou domiciliar. (Carvalho & Meirinho, 2020)…”

Between Structural and Institutional Racism: Reflections on the Health of the Black Population in the Context of Covid-19

“…Esta portaria é fundamental porque compreende-se que a não notificação da raça, cor e etnia, quer seja por meio dos registros ausentes e ignorados, ou até mesmo pela fragilidade de publicização desses dados, contribui para ocultar a situação de saúde da população negra. Essa desinformação reflete-se prejudicialmente no processo de análise, monitoramento, planejamento e avaliação de políticas de saúde para grupos étnicos raciais (Carvalho & Meirinho, 2020;Adorno et al, 2004).Entretanto, apesar de todas as reivindicações, a atuação da gestão do setor saúde na pandemia do novo coronavírus em relação ao registro de raça e cor foi frágil. Na análise realizada por Santos et al (2020), a partir dos boletins epidemiológicos publicados pelo Ministério da Saúde, foi observado que a informação de raça e cor em relação à covid-19 não foi exposta nos primeiros boletins, apesar desse registro ser presente nas fichas de notificação para Síndrome Gripal e para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).…”

Emotion Socialization and Developmental Outcomes in Black Children: Relations with Ethnic-Racial Socialization

“…However, in Brazil, most brown people do not claim to be black when questioned about their race (Silva & Leão, 2012). Thus, the "black race" concept represents a sociological and political construct (Carvalho & Meirinho, 2020; Federal Council of Psychology, Brazil) since it is not necessarily based on a shared genetic evidence or ancestry (Carvalho & Meirinho, 2020;Schucman & Fachim, 2017).…”