O processo de privatização na oferta da creche em Curitiba (2015-2021): implicações para o financiamento e a democratização da educação pública

Abstract

Este artigo analisa a privatização da oferta da creche no Município de Curitiba, relacionando a atuação da esfera privada e as consequências para o financiamento e a democratização dessa etapa da educação básica. Será apresentada a relação público-privada como parte de um processo histórico de correlação de forças sociais e que será determinante para o fomento das políticas educacionais. O estudo está estruturado em três partes. A partir de um retrospecto histórico, do final da ditadura civil-militar (1964-1985) até a promulgação da Constituição Federal de 1988, identifica-se, a partir dos anos de 1990, a adoção do Neoliberalismo e da Terceira Via, a redefinição das políticas de democratização da educação no Brasil. Após, foram caracterizados os sujeitos privados que atuam na promoção da creche por meio da parceria público-privada em Curitiba, entre 2015 e 2021. Buscou-se averiguar como ocorre a coexistência dos antigos e dos novos sujeitos privados para a oferta da creche. Os antigos sujeitos privados são instituições religiosas e assistenciais, que ainda hoje exercem influência, pela prática de estabelecimento de parceria público-privada para a promoção da oferta da creche. A metodologia foi a análise bibliográfica, documental e a realização de entrevistas do tipo semiestruturada. Como resultado, declara-se que a relação público-privada na oferta da creche se fortalece, na medida em que o setor público se estrutura, sendo resultado da lógica histórica de apropriação da esfera pública pelos setores privados hegemônicos, refletindo a noção do público, como um espaço privilegiado para a manutenção dos privilégios e de distanciamento das reais necessidades da população.