O Processo de Implementação de Políticas Públicas de Educação no Município de Guarulhos/SP-Brasil no período de 2001 a 2004

Abstract

Resumopresente estudo, numa perspectiva qualitativa discute o processo de implementação de políticas públicas de educação no município de Guarulhos/SP-Brasil no período de 2001 a 2004. Ao analisarmos o processo de implementação de políticas públicas de educação neste município é possível problematizarmos a fundamentação teórico-metodológica em políticas públicas de educação que, apesar de apontar para superação da concepção cartesiana, burocrático-administrativa de políticas, ainda concebe-a como um processo técnico, racional de planejamento e execução dessas políticas. A tese parte do entendimento de que implementação de políticas públicas, no caso, de educação, pressupõe um movimento de construção e diálogo permanente entre os diversos e diferentes sujeitos que integram a sociedade; pois se insere numa dinâmica social-política muito mais abrangente, complexa e antagônica, na qual os interesses e projetos societários de cunho "hegemônico" e/ou "contra-hegemônico" se encontram em disputa permanente. Não se trata somente de políticas implementadas pelos que compõe as estruturas do respectivo governo, mas por diferentes segmentos que compõe a sociedade guarulhense, e as redes e conexões políticas que se estabelecem no cenário político mais amplo. -Como pensar uma política pública de educação que supere as relações societárias calcadas numa concepção conservadora, fragmentada, homogênea e polarizada da sociedade-educação? Esta entre outras questões norteou a elaboração do presente trabalho. Descrever e analisar este processo tem sua relevância uma vez que permite compreender que uma política pública de educação eficaz e efetiva é aquela que, numa perspectiva dialética, permite a vivência social-democrática, a manifestação da diversidade, das contradições, dos conflitos inerentes à nossa sociedade; é um campo em litígio por Projetos Educacionais-Societários distintos. Para a conformação deste mosaico o papel do governo é imprescindível no sentido de fazer prevalecer a democracia-ética como principio orientador de todo o processo político a partir de um determinado Projeto Societário. Destarte é sempre uma política contextualizada que revela os "sujeitos-históricos", suas demandas, suas inquietações, seus processos de construção material; de formação socialpolítica em movimento; suas contradições.