O processo de avaliação ética de pesquisas em Ciências Humanas e Sociais: considerações sobre uma peculiaridade brasileira

Abstract

Este artigo tem por objetivo analisar as dificuldades e os impasses enfrentados pelos pesquisadores em Ciências Humanas e Sociais (CHS) nos processos de avaliação ética de suas pesquisas. Essa análise tem por base a literatura crítica sobre o tema e a experiência pessoal do autor na coordenação de um Comitê de Ética específico para pesquisas em CHS. Em um primeiro tempo, destacam-se alguns aspectos da gênese histórica das normatizações éticas de pesquisa a partir de eventos-chave do campo biomédico. Em seguida, descreve-se a criação de um sistema duplamente centralizado no Brasil (uma área regula outras áreas científicas e uma plataforma nacional e única) bem como as dificuldades trazidas por esse sistema para os pesquisadores em CHS. Além disso, problematiza-se a expressão “pesquisa envolvendo seres humanos”. Por fim, apontam-se perspectivas de enfrentamento dessas dificuldades inerentes à indevida subordinação das CHS ao campo biomédico.