O Processo Cooperativo Como Paradigma Para O Redimensionamento Da Atividade Do Julgador E Superação Do Ativismo Judicial: Aplicação Do Novo Arquétipo Decisório Pelo Superior Tribunal De Justiça

Abstract

O trabalho analisa as mudanças estruturais no estudo e no dimensionamento da ciência processual civil, para salientar os desvios ocorridos em nosso país que levaram ao incremento do protagonismo judicial e à necessidade de construção de um novo paradigma de processo para superar as práticas nocivas do ativismo judicial. Utilizando-se como opção metodológica a pesquisa bibliográfica e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, parte-se do estudo do neoconstitucionalismo como marco teórico decisivo para as mudanças estruturais da ciência processual, o qual, em nosso país, acabou gerando um protagonismo judicial. A seguir, analisa-se a busca de um novo modelo processual capaz de superar o ativismo judicial. Conclui-se, com suporte nos julgamentos mais recentes do Superior Tribunal de Justiça, que o modelo cooperativo de processo, provocando uma mudança de paradigma e um redimensionamento no papel do juiz, tem-se mostrado eficaz para a combater as práticas nocivas do ativismo praticado por alguns juízes.