O Princípio Da Sustentabilidade Na Lei Da Merenda Escolar

Abstract

Resumo: Dentro da perspectiva da sustentabilidade como um princípio constitucional, fundamental e social, fez-se uma revisão bibliográfica sobre temas que tratam da Lei da Merenda Escolar e do Princípio da Sustentabilidade, e a incidência desse princípio nos dispositivos do texto da Lei, apresentando como umas das alternativas para a sua efetivação a Agricultura Familiar Orgânica -AFO, que influência na qualidade da alimentação escolar e, consequentemente, reflete-se na aprendizagem. O termo sustentabilidade é utilizado neste estudo como sinônimo de desenvolvimento sustentável, que harmoniza os aspectos socioeconômicos com o aspecto ambiental, trazendo a questão para o fato de que a Lei da Merenda Escolar, ao tempo em que defende a aplicação da sustentabilidade ambiental, defende, também, o desenvolvimento econômico da agricultura familiar -AF. Seguindo os preceitos da AF no Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, a recomendação é de que se volte à atenção para os produtos orgânicos ou da agroecologia. Porém, apesar da Lei recomendar a aplicação basilar da sustentabilidade, esta proposta ainda é muito tímida na sua efetivação, vez que a própria Lei não cria condições para que se efetive.

Modelagem de nicho ecológico do gênero Utetheisa (Lepidoptera: Erebidae) em área de plantio no Brasil

“…Caatinga (Carvalho e Carvalho, 1939;Travassos, 1946;Dias et al, 2009;, Cerrado (Peres Filho et al, 2009;Timossi, Wisintainer, Santos, Pereira e Porto, 2011;Oliveira et al, 2012;Ramos, et al, 2015;Moreno e Ferro, 2016;Castro e Montalvão, 2018;Luz et al, 2019), Mata Altântica (Becker e Miller, 2002Ferro e Teston, 2009;Monte, 1934;Lima, 1936;Zanuncio et al, 1998;Ferreira et al, 1995;Tella, 1995;Teston e Corseuil, 2004;Ferro, Guimarães Jr., e Trigo, 2006;Signoretti et al, 2008;Teston et al, 2009;Ferro e Diniz 2010;Tavares et al, 2011;Costa et al, 2012;Ferro, Resende, e Duarte, 2012;Favretto et al, 2013;Franco e Cogni, 2013;Hoina et al, 2013;Nascimento, Ferro, e Monteiro, 2016) e Pampa (Ferro e Teston, 2009;Teston et al, 2006).…”

“…2024, p.03 -22. jan./jul., Publicação contínua http://www.revistas.uneb.br/index.php/ouricuri | ISSN 2317-0131 fitofisionomias. No Brasil são encontradas apenas Utetheisa ornatrix (Linnaeus, 1758) (Iglesias, 1916;Monte, 1934;Lima, 1936;Biezanko e Freitas, 1938;Biezanko e Seta, 1939;Biezanko et al, 1949;Silva et al, 1968;Zikan e Zikan, 1968;Ferreira et al, 1995;Tella, 1995;Zanuncio et al, 1998;Teston e Corseuil, 2004;Ferro et al, 2006;Teston et al, 2006;Signoretti et al, 2008;Dias et al, 2009;Ferro e Teston, 2009;Peres Filho et al, 2009;Teston et al, 2009;Diniz Filho et al, 2010;Teston e Delfina, 2010;Suares et al, 2011;Tavares et al, 2011;Timossi et al, 2011;Costa et al, 2012;Ferro et al, 2012;Oliveira et al, 2012;Delfina e Teston, 2013;Franco e Cogni, 2013;Favretto et al, 2013;Hoina et al, 2013;Ramos, Timossi e Felisberto, 2015;Moreno e Ferro, 2016;Castro e Montalvão, 2018;Luz et al,2019) e U. pulchela (Carvalho e Carvalho, 1939;Travassos, 1946;Ferro e Diniz, 2010;Teston et al, 2019).…”