O Princípio da Fundamentação das Decisões Judiciais e o Solipsismo Nas Decisões do Supremo Tribunal Federal

Abstract

RESUMOPartindo da análise da evolução do principio da fundamentação das decisões judiciais e de sua interação com as demais garantias constitucionais do processo, tais como o contraditório e a ampla defesa, o estudo busca traçar um panorama da relevância desse principio, bem como do alcance de eventuais violações ao mesmo. Nessa linha, o trabalho se debruça especificamente sobre alguns julgados do Supremo Tribunal Federal a fim de verificar como a corte encarregada de zelar pelo texto constitucional vem fundamentando suas decisões e justificando uma interpretação reducionista do principio da fundamentação, o que favorece julgados de caráter cada vez mais solipsista. Palavras-chave: Princípio da fundamentação das decisões, Motivação das decisões judiciais, Solipsismo das decisões judiciais, Supremo tribunal federal ABSTRACTThis dissertation is the summary of a research about the evolution of the principle of substantiation of judicial decision and the interactions between that and other constitutional guarantees of process. The study intents to draw a scenery that reveals the relevance of such principle as well as the reach of eventual violations of it. The research focus specifically on some decisions of the Brazilian Supreme Court in order to verify how is the court responsible for defending the constitutional text substantiating its decisions and justifying a reductionist interpretation of such principle, what favors decisions with a solipsist trace.