O poder judiciário não cai do céu”: autopreservação hegemônica brasileira e a transição para a juristocracia

Abstract

O fenômeno da juristocracia é fundado na tese de autopreservação hegemônica. As tomadas de decisões frente a temáticas políticas cortinadas de constitucionalidade podem ocultar interesses elitistas: essa é a teoria proposta por Ran Hirschl. A hipótese central que orienta o presente estudo é a aplicabilidade do fenômeno da juristocracia na conjuntura brasileira. Para tanto, são apreciados os componentes estabelecidos como facilitadores da juristocracia, reflete-se, a partir de Pierre Bourdieu, sobre elites; a ascensão do Judiciário e confiança social. Ensaio teórico analítico, aplicado em caso concreto, com ênfase qualitativa. Conclui-se que o empoderamento do STF não ocorreu no vácuo político: o processo rumo à juristocracia é aplicado no contexto brasileiro.