O pensamento descolonial e o modelo de cidadania do novo constitucionalismo latino-americano

Abstract

ResumoEste artigo realiza um delineamento teórico do pensamento descolonial e identifi ca o que ele teve reconhecido como previsões normativas em termos de modelo de cidadania no novo constitucionalismo latino-americano. Seus objetivos consistem em (i) mapear as principais referências teóricas no âmbito do pensamento descolonial; (ii) sistematizar as contribuições relativas ao debate contemporâneo sobre cidadania; (iii) analisar as possíveis relações entre essas formulações e o modelo de cidadania (normatividade e efetividade) do novo constitucionalismo latino-americano, nos casos de Bolívia e Equador; e (iv) coletar instrumental teórico para posterior análise de objeto real consistente nas práticas de resistência cidadã no espaço urbano do Rio de Janeiro no contexto dos megaeventos esportivos internacionais. O problema central da pesquisa está presente em duas indagações: Existe uma relação direta entre as formulações teóricas do pensamento descolonial e o modelo de cidadania do novo constitucionalismo latino-americano? Caso positivo, por meio de quais elementos e em que medida? Em termos de metodologia, adota-se a pesquisa qualitativa, com perfi l exploratório, mediante o uso das técnicas de pesquisa bibliográfi ca e de análise documental. A pesquisa assume, assim, um perfi l interdisciplinar que articula Direito, fi losofi a e sociologia, instrumentalizado pelo raciocínio indutivo-dedutivo. Palavras

O Fim das Ilusões Constitucionais de 1988?

“…O fundamento filosófico kantiano é subjacente à "doutrina brasileira da efetividade", pois embasa sua concepção westfaliana de Estado 7 , de individualismo da noção etnocêntrica de dignidade da pessoa humana 8 , de autonomia da vontade que 5 Para a crítica desta concepção de princípios, entendidos como obrigações prima facie, na medida em que poderiam ser superadas por outros princípios colidentes, vide Ávila, 2008: 44-51. 6 Para um levantamento desses modelos constitucionais asiáticos (especialmente indiano), africanos e latino-americanos e suas similaridades e diferenças em relação ao modelo constitucional brasileiro, vide Bercovici, 2013b, Tavares, 2014, e Bello, 2018 A perspectiva de que para um Estado só existe uma nação foi confirmada pelo STF no julgamento do caso Raposa Serra do Sol (Pet. 3.388/RR), tendo a corte negado expressamente a possibilidade de reconhecimento do pluralismo jurídico no Brasil.…”

Uma introdução filosófica à vida e ao pensamento de Frantz Fanon na visão de Lewis Gordon

“…A construção racial vem para ocultar todas as formas humanas de vida: linguagem, sexo, trabalho, socialização (reconhecimento recíproco), consciência, etc. Essa construção, normalmente mascarada sob o engodo de uma construção retórica universalizável, necessita de ferramentas como a "epistemologia do ponto zero" ou "hybris del punto cero", termo de Castro-Gómez 2007, pretendendo-se um ponto de vista originário e imparcial a pairar sobre todos os demais, a partir da contextualização e das formulações particulares, resultando em um conhecimento "neutro" e "universal" (Bello, 2015).…”

Pedagogia da Primeira Infância Oprimida: descolonizando a Educação Infantil com Paulo Freire

“…Podemos afirmar, porém, que não há uma única infância, pois as condições de desenvolvimento humano não são iguais para todas as crianças brasileiras. A desigualdade social, no Brasil, perpassa, sobretudo, por questões raciais, de gênero e de classe social, podendo ser mais bem compreendida por meio de análise crítica-descolonial da colonialidade presente nas históricas e estruturais relações sociais estabelecidas entre os povos do Brasil e da América Latina e seus colonizadores europeus (BELLO, 2015;GOMES, 2017;QUIJANO, 2005).…”