O novo constitucionalismo latino-americano: paradigmas e contradições / The new latin american constitutionalism: paradigms andcontradictions

Abstract

Gomes de Faria Guimarães 5 RESUMO: O final do século XX foi marcado por diversos fatores institucionais e políticos nas sociedades latino-americanas. A esse contexto não interventivo materializado pelo Estado, acrescido ao reconhecimento de uma sociedade de base plural, ensejaram por uma nova ordem constitucional. O estudo propõe-se a refletir como as constituições adotadas nesse período histórico enfrentaram tanto os aspectos normativos conflitivos quanto apontaram para novos paradigmas institucionais. Soma-se que a esse universo analítico, há uma longa tradição do pensamento social latino-americano crítico e alternativo. O estudo culmina com o indicativo de uma "epistemologia do sul" de base não eurocêntrica. A investigação objetiva responder se os novos sistemas constitucionais são aptos a atender a essas formulações críticas e autônomas. Independentemente das respostas encontradas, não deve ser esquecido o exame de experiências inovadoras como determinadas jurisdições constitucionais na 1 O presente trabalho é resultado da disciplina eletiva Tópicos Especiais em Direito Constitucional: