O Lugar Do Conflito Na Teoria Democrática Contemporânea

Abstract

As correntes hegemônicas na ciência política e na sociologia política latino-americanas, seguindo a orientação oriunda dos principais centros acadêmicos mundiais, têm negado sistematicamente a positividade do conflito social, declarando-o contrário ao regime democrático e tomando o como um sério risco para a estabilidade e a sobrevivência de suas instituições. Neste trabalho, buscaremos contestar os principais argumentos de raiz funcionalista utilizados por tais correntes na hora de negar o valor do conflito. Em lugar disto, defenderemos a urgente necessidade de rediscutir o espaço que este deveria ocupar na teoria democrática contemporânea. Sustentaremos que a impostergável necessidade de repensar a relação entre democracia e conflito fica claramente em evidên- cia à luz das importantes mudanças sócio políticas ocorridas em vários países latino-americanos nos últimos tempos e à luz também do crescente protagonismo que vem conquistando a mobilização popular na sua luta por dotar de novos e mais profundos significados aos regimes políticos do continente. A formulação destas questões pressupõe, desde já, uma reflexão sobre a concepção democrática dominante e sobre os caminhos para a sua superação, deixando para trás uma noção de democracia extremamente limitada, despolitizada, governocêntrica, temerosa dos antagonismos e das contradições, carente de conteúdos de natureza econômica e social e exageradamente institucionalista.

A POLÍTICA COMO ANTAGONISMO: a irredutibilidade do conflito político

“…Para uma leitura sobre a normatividade da teoria do discurso de Laclau (e Mouffe) e sua relação com a política e suas práticas "institucionais", verMendonça (2014).21 Para uma revisão sobre conflito político na teoria democrática contemporânea, verVitullo (2007).…”

Consenso e conflito na teoria democrática: para além do "agonismo"

“…Sua distinção entre o "antagonismo" disruptivo, que precisa ser evitado, e o "agonismo", que deve ser aceito, reintroduz a exigência de um consenso de base -não muito distante da leitura liberal 1 Para uma discussão sobre como o valor do consenso se estabelece nas vertentes mais "operacionais" da teoria política (em autores como Almond, Huntington, Lipset ou Sartori), ver Vitullo (2007). convencional, de defesa das regras do jogo (Bobbio, 1986(Bobbio, [1984) ou da aceitação por todos de que a concorrência democrática é "the only game in town", para usar a expressão célebre de Adam Przeworski (1991, p. 26).…”