O Imposto Sobre Grandes Fortunas No Brasil: Propostas E Simulações

Abstract

RESUMO O Brasil é o único país que figura entre os 20 mais ricos e os 20 mais desiguais. Tem um dos maiores programas de redistribuição de renda do mundo, o Bolsa Família, mas também uma das mais injustas cargas tributárias. A tributação e a desigualdade econômica são dois temas principais e de suma importância nos países ainda em desenvolvimento. Em um ambiente de estagnação econômica, o governo priorizou o corte nos gastos como medida de equilíbrio fiscal. Diante desse contexto, este trabalho tem por objetivo propor a implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas e analisar sua viabilidade e arrecadação através de simulações com a base de dados do Imposto de Renda. Demonstra-se que o Imposto sobre Grandes Fortunas é viável, teria sólida arrecadação e poderia ser utilizado como instrumento de justiça fiscal. Também contribuiria para o equilíbrio nas contas públicas, sem a necessidade de se realizar cortes em setores fundamentais para o crescimento e bem-estar do Brasil.

Imposto sobre grandes fortunas e a reforma tributária no Brasil

“…In addition, the multiplicity of existing taxes makes the tax payment process a complex and onerous task (NASCIMENTO, 2021).…”

“…The research problem to be understood was: What are the effects of a new Tax Reform in Brazil and the collection of the IGF? It is understood that the research problem was answered throughout the article, especially from the teachings of Serpa (2021) and Nascimento (2021), who brought with clarity and simplicity the effects of the implementation of the IGF in Brazil and its challenges, especially if practiced from the Tax Reform, currently in progress in the National Congress.…”

tributação (in)justa:

“…A pesquisa de Natassia Nascimento (2021) é exemplar ao mostrar, a partir de várias simulações de arrecadação, inclusive considerando as propostas supramencionadas, que o Brasil desfruta de uma sólida base de arrecadação para o IGF e que sua implementação é economicamente viável, haja vista a evidente concentração de riqueza que esteve bem longe de arrefecer nos últimos anos. A autora conclui que o IGF contribuiria para diminuir a regressividade do sistema, aumentar a sua arrecadação e, eventualmente, desonerar alguns tributos indiretos que são fonte de injustiça fiscal (NASCIMENTO, 2021). Ao reduzir a concentração de riqueza e ampliar o seu orçamento, o poder público também poderia mobilizar recursos para fins de redistribuição e melhoria das condições de vida dos mais pobres.…”