O impacto das bibliotecas digitais de patentes no processo de inovação em Portugal

Abstract

ResumoA Informação é um recurso indispensável ao funcionamento e sobrevivência das organizações. Para que as organizações possam competir no ambiente global, de rápidas mudanças, onde se inserem, necessitam de obter informação que lhes permita inovar e adquirir vantagens competitivas nos mercados em que actuam. A informação associada à Propriedade Industrial, designada por Informação de Patentes, proporciona uma crescente competitividade através da transferência de tecnologia que motiva e revela-se de extrema importância económica pela inovação que incentiva.Após a análise de vários Indicadores e de Estudos Nacionais e Internacionais, constata-se que Portugal não está a utilizar satisfatoriamente os recursos dos registos de Propriedade Industrial, não retirando daí as vantagens que lhe poderia propiciar. Os dados publicados indiciam que os Centros de investigação universitários não estão a rentabilizar as suas potencialidades no que respeita à utilização deste tipo de informação que poderia, se devidamente integrado nos projectos de investigação, motivar mais Inovação, mais vantagem competitiva e, também, maior número de registos de PI, originando mais empresas e maior crescimento económico. Sustenta-se que uma utilização coerente e efectiva das Bibliotecas Digitais de Patentes, contendo informação resultante das actividades de I&D com aplicação industrial, pode contribuir para o aumento da criatividade e suporte na resolução de problemas de investigação, potenciando a inovação através de novos produtos e processos daí decorrentes. O presente trabalho procura responder à questão sobre a relação entre o grau de conhecimento e nível de utilização das bibliotecas digitais de patentes pelos centros de investigação em Portugal e o seu contributo para o processo de inovação. A hipótese de trabalho que procuraremos validar é de que os Centros de Investigação Universitários que conhecem e utilizam mais a Informação constante nas BDP são mais inovadores, patenteiam mais invenções, geram mais produtos e processos novos, originando mais 'spin-offs' para a sua aplicação industrial. AbstractInformation is an essential resource to the functioning and survival of organizations. In order for organizations to compete in a global environment, with rapid changes, where they move nowadays, they need to obtain information that'll allow them to innovate and acquire 1 Este trabalho resulta da investigação para um programa doutoral orientado pela co-autora, Profª. Maria Manuel Borges da U.C. e co-orientado pela Profª. Fernanda Ribeiro da U.P.

As patentes como soluções científicas e tecnológicas aplicáveis a outros cenários

“…Para IDRIS (2003), as principais razões para analisar a informação de patentes são: i) A informação atualizada contida nos documentos de patentes pode ajudar a evitar investimentos erróneos relativamente à possibilidade de duplicar trabalhos de pesquisa que já foram realizados; ii) O uso insuficiente da informação de patentes tem causado um desperdício considerável de fundos investidos em programas de I&D cujo retorno está ameaçado pela existência de tecnologia patenteada 6 ; iii) Em certas circunstâncias, é possível utilizar a informação de patentes para desenvolver novos produtos e processos 7 . Desde que a nova invenção daí resultante não infrinja as reivindicações (Claims) da patente já existente, esta é uma forma perfeitamente legítima e uma das mais importantes justificações para a existência do sistema de patentes (MARAVILHAS, 2009;MARAVILHAS & BORGES, 2009).…”

“…Ainda hoje se utiliza o Nylon em artigos tão variados como, lingerie, camisas, gabardinas, para-quedas, linha cirúrgica, linha e redes de pesca e, se moldado, em utensílios de cozinha e peças de máquinas industriais. Contudo, a sua tecnologia tem cerca de 70 anos e a sua patente está caducada (MARAVILHAS, & BORGES, 2009).…”

“…A vantagem dos recursos a seguir descritos é que, para além de serem gratuitos -bastando poder utilizar um computador com acesso à Internet -permitem consultar informação de registos de patente dos principais países industrializados, com maior número de invenções e consequentemente de patentes atribuídas como, em certos casos, permitem o acesso aos documentos cujas patentes foram recusadas ou que ainda se encontram em fase de análise. Mesmo recusado o pedido de patente, a informação aí contida é deveras relevante pois contém o que de mais recente se faz numa determinada área do saber (MARAVILHAS, & BORGES, 2009;2013). Permite o acesso a mais de 60 milhões de documentos de patente, a maioria pedidos de patente ainda em análise, provenientes de 90 países, incluindo a informação do Japão e dos EUA, dos países mais industrializados, dos mais inovadores e com maior número de pedidos de patente todos os anos em todo o mundo.…”