O giro decolonial e suas contribuições para a análise da proteção social na América Latina

Abstract

Na América Latina, especialmente no Brasil, o tema da proteção social, seu processo de institucionalização e sua configuração, tem sido abordado, historicamente, a partir de perspectiva teórica e prática europeia; por isso, este estudo busca contribuir com uma abordagem do ponto de vista do lado subalterno das relações de poder. Diante disso, o objetivo é refletir sobre a proteção social na América Latina a partir da perspectiva decolonial. A pesquisa é de natureza qualitativa e contou com revisão bibliográfica. São apresentadas as perspectivas de análises da proteção social construídas historicamente, em especial as classificações de regimes de bem-estar e as teorias explicativas. O trabalho demonstra que a análise, na perspectiva decolonial, permite identificar elementos (in) visíveis na literatura sobre os sistemas de proteção social. As contribuições partem da indivisibilidade entre economia e cultura; considera a perspectiva da interseccionalidade raça, classe, gênero como estruturante do capitalismo periférico; e demonstra que o sistema de proteção social europeu, transportado para América, reforça hierarquias e papéis sociais de classe, raça, gênero, sendo esta, portanto, uma das faces da colonialidade do poder.