O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) nas regiões Sul e Sudeste do Brasil: avanços e desafios à gestão ambiental urbana

Abstract

Resumo O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um instrumento de planejamento e gestão que pode atuar preventivamente na análise de impactos urbanos e proposição de medidas de gestão. Lacunas ainda persistem para sua implementação. O objetivo do artigo foi apresentar um roteiro metodológico para aperfeiçoamento da regulamentação e elaboração de EIVs. Utilizando-se pesquisa qualitativa, envolveu pesquisa bibliográfica e documental e análises de casos. Inicialmente, identificou-se o panorama da legislação de EIV. Posteriormente, apresentou-se o roteiro metodológico que inclui nove componentes de processo: apresentação da proposta; triagem; determinação do escopo; elaboração; análise técnica; consulta pública; decisão; monitoramento e acompanhamento. Esse roteiro foi verificado em quatorze municípios das regiões sul e sudeste do Brasil. Para superar desafios de ordem técnica, política e administrativa foram indicadas perspectivas de aperfeiçoamentos do EIV. Estas envolvem necessidade de maior orientação de procedimentos; articulação do EIV aos processos de licenciamento urbanístico e ambiental; instrumentalização do poder público na conduta dos processos de empreendimentos; ampliação dos espaços de debates; integração de ações e instâncias federais, estaduais e municipais; constituição de redes entre universidades, municípios e demais setores, visando um trabalho de formação, enfrentamento e renovação da gestão urbana e ambiental do país.

Análise Da Evolução Da Regulamentação Do Estudo De Impacto De Vizinhança (Eiv) No Município De São Carlos, Sp

“…Atributo 06: Níveis de restauração Peres & Cassiano (2019). The results show an increase in the number of criteria indicated by the mentioned guide specified in the legislation over the years.…”

Análise Da Demanda Por Estudos De Impacto De Vizinhança Em Goiânia, Go.

“…Figura 3: Média, máximos e mínimos de EIVs catalogados entre 2015 a 2018, Goiânia (GO) Fonte: Autores (2020). Peres et al (2019), com base na análise das legislações de EIV de vários municípios brasileiros, propuseram uma proposta metodológica de Etapas e Componentes de Processo, para a aplicação e o aperfeiçoamento do Estudo de Impacto de Vizinhança no Brasil, destacando a necessidade de superação de desafios de ordem técnica, política e institucional.…”

A relevância do estudo de impacto de vizinhança: Conjunto Vera Cruz em Goiânia, Goiás, Brasil

“…As cidades são formadas pela construção de casas agrupadas, divididas por ruas e infraestruturas urbanas à medida que vai crescendo. Isto o correr com os surgimentos de indústrias que gerar emprego e economia, assim a cidade desenvolver e transforma em cidades definitivas (Alves et al 2016;Peres & Cassiano, 2019). E Goiânia não é diferente é um município conhecido como "metrópole regional", que tem com base na história das mudanças do Brasil desde a década de 1930, é foi construída para servir aos interesses da nação na construção de uma capital moderna em cooperação com o plano de desenvolvimento de Getúlio Vargas (Prizibisczki, 2013;Arôxa, 2016).…”