O direito constitucional sob o olhar dos caciques da Terra Indígena Mãe Maria (Pará), povo indígena Gavião

Abstract

Resumo Este artigo é resultado de pesquisa de campo que utiliza no tratamento dos dados recursos da análise de conteúdo propostos por Bardin (2016) para compreender o pensamento dos caciques da Terra Indígena (TI) Mãe Maria, povo indígena Gavião, sobre os direitos dos povos indígenas esculpidos na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/1998), o que os caciques entendem pela palavra direito e como percebem os direitos que lhes são atribuídos na Carta Constitucional. Os dados foram constituídos a partir de entrevista semiestruturada com caciques de 12 aldeias da TI Mãe Maria a partir de duas questões geradoras sobre o que os caciques entendem por direito e o que pensam sobre os direitos dos povos indígenas assegurados na Carta da República. Os resultados mostram que os caciques enxergam com desconfiança os direitos indígenas previstos na Constituição Federal Brasileira de 1988, pois percebem grande lacuna entre o que está escrito na constituição e os direitos a que realmente têm acesso, associando a palavra direito à luta por melhorias para o seu povo.

Pandémie, feux, invasions et évangéliques : les Amérindiens d’Amazonie face à une catastrophe biblique

“…Les Amérindiens ont appris, souvent à leurs dépens, la force du droit. Ils l'utilisent aujourd'hui à leur profit, la considérant comme une extension naturelle de leur résistance sur le terrain (Silva et al, 2020). C'est aussi une des marques de leur modernité.…”