O Buen Vivir Como Projeto De Mundo Contra Hegemônico

Abstract

Resumo: Este trabalho tem como objetivo abordar a ética do Buen Vivir como um projeto de resistência ao modelo hegemônico de desenvolvimento que tem sido difundido e executado por grandes organizações internacionais e corporações. O Buen Vivir é uma filosofia baseada nas epistemologias do sul, subalternizados por mais de cinco séculos de colonização e atualmente presente no movimento do neoconstitucionalismo andino. Baseada nestas noções, frisa-se a importância de repensar, segundo uma abordagem decolonial, o papel desempenhado pelos Estados e organismos internacionais nos assuntos relacionados ao desenvolvimento local. A análise crítica da literatura oferece a existência de diferentes visões acerca do desenvolvimento que merecem espaço nos debates acadêmicos e estatais.

Autogoverno Indígena: Um Estudo Comparado Entre Brasil E Bolívia

“…Para Valença (2018), a realidade boliviana foi encarada, em parte, como fruto de uma herança colonialista, promovida pelo capitalismo neoliberal, por meio da política hegemônica de hierarquização e superioridade (Magalhães;Rabelo;Teixeira, 2019). Esse arquétipo promoveu a marginalização e a exploração dos povos originários (Nóbrega, 2019).…”

“…Na contramão do tradicional modelo constitucional ocidental, o constitucionalismo latino-americano opera por uma perspectiva de romper a ordem jurídica-política superior e soberana do Estado moderno (Magalhães;Rabelo;Teixeira, 2019). Assim, o Estado deve ser calcado em um sistema de coordenação de ordens autônomas (González, 2015).…”

“…Segundo Bonavides (2007), a formação do Estado moderno na Europa é acompanhada pelos movimentos constitucionais. Nos quais ergue-se a ideologia de organização político-social do Estado hegemônico e hierarquizado por meio da Constituição (Magalhães;Rabelo;Teixeira, 2019), promovendo, assim, as dimensões estruturantes de poder e estabelecendo seus limites jurídicos, com fins de garantias sociais (Canotilho, 2002).…”

“…Sob esse prisma, pode-se entender o novo Constitucionalismo latinoamericano como um movimento jurídico, filosófico e social que busca romper com os valores do Estado moderno hegemônico, calcado na superioridade e hierarquização da lógica binária colonizadora (Gargarella, 2010;González, 2015;Bello, 2018;Magalhães, 2018;Nóbrega, 2019). Dessa maneira, proclamar um Estado pluralista não é apenas reconhecer a diversidade, mas afirmar que não existe um padrão hegemônico e superior (Magalhães;Rabelo;Teixeira, 2019). Com efeito, pode-se pensar efetivamente em afastar as invisibilidades que o direito ocidental instalou, uma vez que ao tratar, apenas, simbolicamente os povos diferentes como iguais, esse direito perpetua a herança colonial de exploração (Lyra Filho, 1982).…”

“…Enquanto o pensamento colonial do Estado moderno, que atribui o desenvolvimento econômico acelerado em uma perspectiva individualista e hierarquizada de colocar a natureza como recurso a extrair, a lógica andina decolonial critica o modelo capitalista e reconhece que o ser humano é parte da natureza e não apartado dela. Assim, uma vez que o homem degrada o meio ambiente, ocorre a autodegradação da pessoa humana (Magalhães;Rabelo;Teixeira, 2019).…”