O Brasil em tempos da Constituinte de 1823: uma interpretação

Abstract

Em 1823, ano em que se reuniu a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, Jozé Bernardino Baptista Pereira D´Almeida, futuro ministro interino, sucessivamente, da Fazenda e da Justiça, do governo de D. Pedro I no crítico ano de 1828 – em que se desenvolvia um ensaio de governo com base parlamentar – publicou um pequeno livro sintomaticamente intitulado Reflexões historico-politicas. Nesse trabalho, após uma breve reflexão sobre a colonização e a chegada da corte portuguesa ao Rio de Janeiro, o autor se dedicou à análise dos acontecimentos sequenciais à Revolução do Porto, de agosto de 1820, com especial ênfase à Constituinte e às propostas de organização socioeconômica e política para o novo país. Tendo autor e obra permanecido esquecidos na memória social e na historiografia, objetiva-se, no presente artigo, avaliar a visão histórica e os projetos políticos desse personagem, num momento crucial para a institucionalização do Estado naquele país em formação.