O acesso à educação especial em Marabá-Pará: análise do indicador “matrícula escolar”, no período de 2015 a 2017

Abstract

Este artigo discorre sobre a inclusão escolar das pessoas com deficiência em meio ao contexto da reforma do Estado brasileiro e das contradições do sistema capitalista, com o foco do estudo centrado no acesso à educação especial no município de Marabá, estado do Pará. O objetivo geral é analisar o acesso à escolarização das pessoas com deficiência, a partir do indicador matrícula, nas escolas públicas das redes de ensino de Marabá-Pará, no período de 2015 a 2017. Tem sua abordagem pautada na pesquisa qualitativa, com estudo teórico e análise documental. Dentre os resultados do estudo, é possível afirmar que, no período investigado, há dados de matrícula que indicam o acesso escolar de alunos com deficiência no Brasil, no estado do Pará e em Marabá, mas que, sobretudo, ingressam na escolarização as pessoas oriundas das camadas sociais mais favorecidas economicamente. Aponta ainda que, mesmo com um quantitativo significativo de acesso por meio da matrícula escolar, no município de Marabá, ainda encontram-se sujeitos fora da escola. Observa-se que, dentre os matriculados, muitos não tiveram acesso às salas de AEE, e ainda há necessidade de atenção para as peculiaridades das escolas do campo quanto à educação especial; e, de modo geral, as condições de vida econômica e social das pessoas com deficiência refletem-se no processo de acesso e permanência na escolarização desses sujeitos educacionais.