2017
DOI: 10.5380/rfdufpr.v62i2.49443
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Notas sobre a “tutela indígena” no Brasil (legal e real), com toques de particularidades do sul de Mato Grosso do Sul

Abstract: Neste artigo será analisada a tutela indigenista, observando o seu rastro histórico e a remanescência de sua ideia nas relações entre indígenas e instituições civis e governamentais. Verificar-se-á quando a tutela passa a caracterizar o racismo institucional, na medida em que ela representa entrave ao indígena no alcance de direitos, ainda que a atual Constituição Federal a tenha extinguido, reconhecendo a capacidade civil plena do indígena brasileiro. Suscitam-se indagações sugestivas, tanto dos “indigenismos… Show more

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