Negociando gênero em desenvolvimento: os feminismos brasileiros em destaque

Abstract

Resumo Neste artigo, busco retraçar caminhos e embates enfrentados por feministas na introdução de uma perspectiva de gênero em questões de desenvolvimento, com destaque para as conferências das Nações Unidas (ONU), bem como para as críticas mais recentes ao seu uso nas reuniões de Beijing + (5, 10, 15 e 20). Em especial, procuro retraçar a participação do Brasil nesses embates e refletir sobre retrocessos na nossa política internacional nesse campo com o golpe de 2016.

Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil

“…Com efeito, os feminismos brasileiros são hoje reconhecidos mundialmente como uns dos movimentos de mulheres mais diversificados, melhor articulados e mais influentes da América Latina (Sternbach et alli, 1992), tendo avançado para além das nossas fronteiras, com presença marcante nesses espaços globais. Essa atuação foi incisiva na IV CMM e na série de conferências de Beijing+, principalmente, Beijing+10, Beijing+15 e Beijing+20, realizadas entre 2005 e 2015, período em que a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), criada durante o Governo Lula, definiu uma orientação progressista para a atuação da Missão Brasileira na ONU em prol da manutenção dos acordos de Beijing" (SARDENBERG, 2018 Já no que se refere à violência contra mulheres, o Glossário faz alusão à Convenção da ONU para Prevenir, Punir e Erradicar todas as formas de Violência contra a Mulher 60 , segundo a qual tal categoria abrange qualquer ato que resulte ou possa resultar dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico para as mulheres na vida pública ou privada 61 , tal como preconizado na própria Lei Maria da Penha.…”

Participação feminina na gestão dos empreendimentos rurais brasileiros

“…O Brasil tem passado por um processo de enfraquecimento das políticas públicas no tocante a violência contra a mulher, em especial as do meio rural. O país ocupava posições de destaque nas conferências de Beijing e aos poucos poderá perder sua representatividade, sobretudo ao nomear lideranças religiosas para cargos estratégicos e por consequência, dificultar Research, Society andDevelopment, v. 11, n. 16, e184111637860, 2022 (CC BY 4.0) | ISSN 2525-3409 | DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i16.37860 as ações dos movimentos feministas (Sardenberg, 2018).…”

Igualdade de gênero dos ODM aos ODS: avaliações feministas

“…A incorporação das demandas por igualdade em debates e ações sobre o desenvolvimento é resultado de décadas de atuação dos movimentos de mulheres. Cecília Sardenberg (2018), ao retomar a participação das feministas brasileiras para a introdução da perspectiva de gênero nos discursos relativos ao desenvolvimento, ressalta que a igualdade de gênero foi incorporada à carta fundante na primeira reunião articuladora da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em São Francisco, no ano de 1945. O preâmbulo da carta reafirma "[...] a fé nos direitos fundamentais dos seres humanos, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direito dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas" (Organização das Nações Unidas Brasil [ONU], 1945).…”

“…O preâmbulo da carta reafirma "[...] a fé nos direitos fundamentais dos seres humanos, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direito dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas" (Organização das Nações Unidas Brasil [ONU], 1945). Sardenberg (2018) destaca que, após esse fato, muitas foram as discussões que visavam ajustar os programas de desenvolvimento com base na crítica feminista, a qual evocava a necessidade de adoção de uma perspectiva de gênero nos planos internacionais.…”