Abstract:INTRODUÇÃOo objetivo deste texto é sistematizar alguns ele mentos de discussão acerca da proposta e do processo de MUNICIP AUZAÇÃO dos serviços de saóde. En quanto proposta que tem uma base conceitual, busca mos fazer uma breve aproximação te6rica que, essen cialmente, permita a compreensão do significado da Municipalização por referência a outros termos e noções comumente usadas no discurso institucional em saóde, e na literatura existente como regionalização, privatização, democratização. Enquanto processo p… Show more
“…Municípios de médio e grande porte, que constituíam polos regionalizados do sistema assistencial do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), com um aparato de serviços de média e alta complexidade 28 e contratualizações com a iniciativa privada 29 , passaram pelo processo da municipalização sem que houvesse uma mudança de modelo dos serviços de saúde 28 . O município estudado foi um polo do INAMPS, permanece como referência na oferta de serviços de saúde pública e privada de alta e média complexidade e compartilha com outros municípios brasileiros a experiência de hegemonia da reprodução de práticas do modelo biomédico.…”
Resumo Este estudo objetivou construir teorização a partir da concepção de atores sociais acerca das razões da não inserção da atenção à saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família (ESF) no município de Juiz de Fora, Minas Gerais. Trata-se de um estudo qualitativo, fundamentado no referencial teórico construído com base na Política Nacional de Saúde Bucal e metodológico na Teoria Fundamentada nos Dados (TFD). Foram realizadas 11 entrevistas intensivas com atores sociais da gestão, do controle social e cirurgiões-dentistas do serviço público do município. Os dados foram categorizados segundo a TFD e a partir do processo de análise dos dados, construiu-se a teorização do estudo e obteve-se como categoria central “Consequência de uma concepção hegemônica doença-centrada da saúde para o modelo de atenção à saúde bucal”. A concepção de saúde dos atores sociais do município contribuiu para a não inserção da atenção à saúde bucal na ESF. A teorização permitiu a identificação da origem das condições do fenômeno estudado e poderá contribuir para tomada de decisões dos atores sociais em futuras ações políticas.
“…Municípios de médio e grande porte, que constituíam polos regionalizados do sistema assistencial do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), com um aparato de serviços de média e alta complexidade 28 e contratualizações com a iniciativa privada 29 , passaram pelo processo da municipalização sem que houvesse uma mudança de modelo dos serviços de saúde 28 . O município estudado foi um polo do INAMPS, permanece como referência na oferta de serviços de saúde pública e privada de alta e média complexidade e compartilha com outros municípios brasileiros a experiência de hegemonia da reprodução de práticas do modelo biomédico.…”
Resumo Este estudo objetivou construir teorização a partir da concepção de atores sociais acerca das razões da não inserção da atenção à saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família (ESF) no município de Juiz de Fora, Minas Gerais. Trata-se de um estudo qualitativo, fundamentado no referencial teórico construído com base na Política Nacional de Saúde Bucal e metodológico na Teoria Fundamentada nos Dados (TFD). Foram realizadas 11 entrevistas intensivas com atores sociais da gestão, do controle social e cirurgiões-dentistas do serviço público do município. Os dados foram categorizados segundo a TFD e a partir do processo de análise dos dados, construiu-se a teorização do estudo e obteve-se como categoria central “Consequência de uma concepção hegemônica doença-centrada da saúde para o modelo de atenção à saúde bucal”. A concepção de saúde dos atores sociais do município contribuiu para a não inserção da atenção à saúde bucal na ESF. A teorização permitiu a identificação da origem das condições do fenômeno estudado e poderá contribuir para tomada de decisões dos atores sociais em futuras ações políticas.
“…Mid and large-scale municipalities, which composed regionalized poles of the care system from the National Social Security Institute for Medical Care (INAMPS, in Portuguese), with an apparatus of medium and high-complexity ser-vices 28 and contracting with private initiatives 29 , passed through the process of municipalization with no change in the health services model 28 . The municipality studied here is an INAMPS pole, remains as a reference in the rendering of public and private health services of middle and high complexity, and shares with other Brazilian municipalities the hegemonic experience of reproducing of biomedical model practices.…”
This study aimed to theorize, by means of social actors’ conception, about the reasons for the non-inclusion of oral health in the Family Health Strategy (FHS) in the city of Juiz de Fora, Minas Gerais, Brazil. This is a qualitative, exploratory, descriptive, and analytical study based on the grounded theory methodology and the National Oral Health Policy. Eleven interviews were performed with public managers, delegates who participate in the municipal health council, and dental surgeons who belong to the public health service. The theorization of the study was created through the data analysis process, which resulted in “a consequence of the dominant disease-centered oral health care model” as the main category. Data were categorized according to a methodological framework. The health concept set forth by local social actors contributed to the non-inclusion of oral healthcare teams (OHTs) in the FHS. This theorization identified the origins of the studied phenomenon and can aid in future policy decision-making carried out by local social actors.
“…It involves the expansion of execution and decision-making capabilities at the local level, along with the incorporation of various social actors with distinct interests in the political scene (Silva, 2001). Teixeira (1991) highlights the often intentional imprecision in the use of the word and distinguishes it from other words, which are frequently and erroneously considered as synonyms, such as delegation and privatization. The most visible milestone of the first official debates on municipalization occurred during the 3 rd National Health Conference in December 1963.…”
ResumoNo período de construção institucional do Sistema Único de Saúde (SUS), o processo de descentralização teve na municipalização dos serviços de saúde um dos seus principais vetores estratégicos. Contudo, são raros os estudos que se ocuparam da percepção que os trabalhadores do setor têm sobre esse processo, notadamente na área de saúde bucal. Neste artigo coloca-se em relevo a opinião de profissionais de odontologia do município de Itapira (SP) a respeito da municipalização da saúde e seu significado. Os dados foram obtidos mediante entrevista individual e semiestruturada com um grupo de oito informantes-chave, composto por cirurgiões-dentistas e auxiliares de saúde bucal, com trajetória de atuação no serviço municipal de saúde anterior à criação do SUS. Fez-se análise de discurso empregando-se a técnica do discurso do sujeito coletivo. Constatou-se que, em relação à municipalização, os entrevistados apresentaram dificuldade em conceituá-la e identificaram-na como favorecedora de uma presença mais bem organizada da odontologia no SUS, tais como a proximidade com instâncias gestoras beneficiando, por exemplo, a implantação e acompanhamento de programas e a aquisição de equipamentos e materiais. Além disso, reconheceram que a municipalização: 1) impulsionou a qualificação dos cuidados básicos; 2) possibilitou uma gradativa ampliação da resolutividade dos serviços contribuindo para responder às demandas mais prevalentes; e 3) criou condições favorecedoras da superação da excessiva valorização de procedimentos mutiladores, que caracterizou o setor no
AbstractDuring the setting up of the National Health System (SUS
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